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Bolsa Família: quase um R$ 1 milhão é devolvido aos cofres públicos

Pela primeira vez, União consegue reaver recursos de beneficiários que estavam recebendo indevidamente

Publicado em 26/06/2019 09h00 Atualizado em 31/10/2022 11h50

Brasília - O Ministério da Cidadania recuperou R$ 927,3 mil de beneficiários do Bolsa Família que estavam recebendo os recursos indevidamente. Pela primeira vez, o governo federal consegue reaver recursos após um pente-fino nos repasses, fruto de um cruzamento de bases de dados com a folha de pagamento do programa, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa demonstra o empenho do governo federal em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente mais precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa, e ao mesmo tempo fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avaliou. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.