Bolsa Família é pago a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17.05)

As famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul contempladas pelo Bolsa Família podem movimentar o benefício a partir desta sexta-feira (17.05). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o repasse de maio para todos os municípios gaúchos, em um investimento de R$ 416,92 milhões. O benefício médio no estado ficou em R$ 672,74 no mês.

Com o calendário unificado, as famílias podem movimentar o recurso no primeiro dia de pagamento, não sendo necessário seguir o calendário inicial conforme a escala do Número de Identificação Social (NIS). O objetivo da iniciativa é amenizar os impactos sofridos pelas famílias com as enchentes que afetam o estado desde o fim de abril.

“Nós sabemos a diferença que o Bolsa Família faz na vida das pessoas. Essa é mais uma medida para ajudar os atingidos pela enchente. Estamos trabalhando para garantir uma recuperação que leve em consideração não apenas o aspecto econômico, mas também o social, com um compromisso humano inabalável”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Ao todo, 619.741 famílias serão contempladas, incluindo 18 mil que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade delas.

Governo Federal realiza operação especial para garantir que todos acessem o benefício

No estado, são 308.164 crianças de zero a seis anos contempladas com o valor adicional de R$ 150. O investimento pelo Benefício Primeira Infância para essas famílias é de R$ 42,72 milhões.

O recurso adicional do Benefício Variável Familiar, de R$ 50, alcança 393.924 crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos; 81.394 adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos; 28.375 gestantes e; 11.552 nutrizes. O repasse total para o pagamento deste adicional é de R$ 23,19 milhões.

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Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês. Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal, e encaminha para a Senarc e a gente faz a quebra do escalonamento. Significa que todas as famílias estarão com o recurso disponibilizado nas contas a partir do primeiro dia de pagamento”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo. “Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Assessoria de Comunicação - MDS