BNDES libera R$ 100 milhões a projeto que levará internet banda larga a territórios em vulnerabilidade social

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta segunda-feira (7.10), a liberação de R$ 100 milhões para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O projeto, elaborado pelo Governo Federal, tem como objetivo levar internet banda larga 5G a áreas em vulnerabilidade social e, dessa forma, contempla o público do Cadastro Único.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou o mapeamento das áreas que serão atendidas com a instalação de 145 torres de telecomunicações. Essas áreas incluem oito localidades rurais da Bahia, Maranhão e Piauí, que estão entre as beneficiadas pelo projeto, além de 124 favelas espalhadas pelo país. 

“O papel do MDS reflete seu foco em promover a inclusão social e combater a desigualdade, ao garantir que comunidades vulneráveis tenham acesso à internet, o que pode contribuir para melhorar sua inserção social e econômica”, explicou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.

Os recursos do Fust começaram a ser liberados pelo Governo Federal para a implantação de rede banda larga 5G em áreas rurais, periferias de centros urbanos e localidades de difícil acesso. Ao todo, o BNDES aprovou o financiamento de R$ 146 milhões.

O projeto que viabiliza a liberação dos recursos é fruto de parceria do MDS com os ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária. O investimento é realizado por meio de financiamento para empresa de telecomunicação que levará internet 5G até os locais definidos.

Recursos

O Governo Federal, por meio do BNDES, ampliou a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fust. As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso ao crédito para aplicação nas iniciativas.

Os recursos do Fust são destinados à expansão, ao uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Nestas localidades onde não foram identificadas atividades de operadoras, as linhas de financiamento terão redução na taxa de juros. Análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda, a qualidade de oferta de banda larga móvel é pior.

No entanto, o acesso à internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores).

A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.

Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do BNDES