Benefício será pago a mais 1,15 milhão de pessoas que tiveram pedidos revistos

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal para mais 1,15 milhão de pessoas. Portaria publicada nesta segunda-feira (03.08) no Diário Oficial da União traz as datas de crédito na Poupança Social Digital da Caixa, todas em agosto, e do saque em dinheiro que será feito este mês e em setembro. A partir desta quarta-feira (05.08), 483 mil pessoas que nasceram entre janeiro e maio terão o dinheiro na conta.

Atuamos com transparência e estamos fazendo o benefício chegar a quem realmente necessita. Em poucos meses, o Governo Federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou os números do Auxílio Emergencial, que com esse novo lote vai chegar a mais de 66,5 milhões de pessoas. O investimento até o momento é de R$ 145,9 bilhões. “Seguimos firmes na determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás. Atuamos com transparência e estamos fazendo o benefício chegar a quem realmente necessita. Em poucos meses, o Governo Federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, ressaltou o ministro.

O público contemplado na portaria publicada hoje é o que realizou o procedimento de contestação entre os dias 24 de abril e 19 de julho e foi considerado elegível a receber a primeira parcela. Além desse contingente, entram no lote as pessoas que receberam a primeira parcela em abril e tiveram a concessão do benefício reavaliada após atualizações de dados governamentais. Para esse último grupo, o calendário inclui o crédito da terceira e da quarta parcelas.

Outras parcelas

Os pagamentos das parcelas seguintes para esse grupo de 1,15 milhão de beneficiados seguirão o calendário divulgado anteriormente pelo Ministério da Cidadania na Portaria 442 de 16 de julho de 2020 . De acordo com esse cronograma, as parcelas do Auxílio Emergencial serão pagas entre 28 de agosto, para quem nasceu em janeiro, e 30 de setembro, para quem faz aniversário em dezembro. A diferença é se a pessoa receberá a segunda, terceira, quarta ou quinta parcela, dependendo do lote de pagamento em que ela está inserida.

Processamento dos cadastros

O cruzamento de dados é realizado pela Dataprev com as informações disponíveis – resguardado o sigilo fiscal – de várias bases oficiais. As conclusões dos pedidos dependem da veracidade das informações autodeclaradas pelo cidadão e da abrangência, precisão e atualidade das informações que estão nas bases oficiais.

Coube à Dataprev a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício, que não inclui o tratamento e o recebimento de dados bancários dos cidadãos. O Ministério da Cidadania define as regras de processamento, contestação e bases oficiais a serem utilizadas e valida os resultados dos cruzamentos executados. Todo o trabalho dos órgãos segue os critérios estabelecidos pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

Transparência como regra

Desde o início do processo de concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram atenção especial do Governo Federal. Entre os resultados desse compromisso está a divulgação, pelo Portal da Transparência, da relação de todos os que receberam o benefício. Lá é possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania