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Batalhão do Exército em Teresina irá comprar R$ 250 mil da agricultura familiar
Brasília – O 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, em Teresina (PI), abriu chamada pública para comprar frutas, verduras, hortaliças, ovos e polpas de frutas produzidos pela agricultura familiar. O processo será realizado por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento total é de R$ 250 mil. As propostas devem ser encaminhadas até esta quinta-feira (21) para o setor de compras da unidade.
O agricultor familiar Francisco Antônio do Nascimento, de 37 anos, é presidente da Cooperativa Frutos Daqui, especializada na produção de polpas de fruta. Em 2018, a cooperativa composta por 66 famílias do município de José de Freitas (PI) conseguiu repassar mais de R$ 18 mil em produtos para o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e agora deseja aumentar a clientela.
Francisco ressalta os benefícios da venda para os órgãos federais. “Vai agregar mais valor para os produtos da agricultura familiar. Vamos comercializar mais e, consequentemente, a renda familiar vai aumentar. Estamos nessa luta para conseguir colocar nossos produtos na Compra Institucional”, explica o presidente da cooperativa Frutos Daqui.
Para a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, a Compra Institucional é uma ferramenta fundamental para promover o desenvolvimento local e incentivar a permanência dos agricultores no campo. “Entendemos que essas oportunidades que as Forças Armadas vêm ofertando nos territórios, abrindo os batalhões e pedindo os produtos daquela região, é uma oportunidade rica para os agricultores familiares se qualificarem no acesso ao mercado. A compra traz uma oportunidade para os agricultores conhecerem melhor a demanda de um órgão comprador e, por outro lado, outros produtos da agricultura familiar podem ser conhecidos por essas unidades”, diz.
As cooperativas e agricultores que têm interesse em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar, clicar na aba Chamadas Abertas PAA-CI e buscar os editais abertos por Estado.
Saiba Mais
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.
*Por André Luiz Gomes
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