Auxílio Emergencial chega a mais 2,17 milhões nesta sexta (09.04), num aporte de R$ 450 milhões

O Governo Federal realiza, nesta sexta-feira (09.04), o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 para 2,17 milhões de pessoas nascidas em fevereiro, num investimento de R$ 450 milhões. As transferências para a Conta Social da Caixa serão para os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e para os integrantes do Cadastro Único que recebiam o benefício e sua Extensão em dezembro do ano passado. No domingo (11.04), será a vez de outros 2,45 milhões de cidadãos aniversariantes em março, num repasse superior a R$ 511 milhões. O Congresso Nacional autorizou um investimento de R$ 44 bilhões nesta etapa do programa, que deve chegar a cerca de 40 milhões de famílias.

Levando em conta os 2,36 milhões que receberam na terça e os repasses totalizados até domingo, serão sete milhões de famílias contempladas com a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 e um total de R$ 1,45 bilhão investidos nos pagamentos nesta primeira semana. É uma iniciativa importante para amenizar o sofrimento de tantas famílias neste momento de pandemia”

João Roma, ministro da Cidadania

“Levando em conta os 2,36 milhões que receberam na terça e os repasses totalizados até domingo, serão sete milhões de famílias contempladas com a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 e um total de R$ 1,45 bilhão investidos nos pagamentos nesta primeira semana. É uma iniciativa importante para amenizar o sofrimento de tantas famílias neste momento de pandemia”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma. “Essa é uma operação que demanda empenho grandioso do Ministério e de diversos parceiros, como Dataprev, Caixa e Receita Federal, com um resultado exitoso e que nos dá segurança para seguir adiante”, completou o ministro.

O calendário de repasses da primeira parcela será finalizado no dia 30 deste mês. O modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas. Vale ressaltar que os pagamentos e contestações são realizados pelos meios digitais e que há diversos meios remotos para sanar dúvidas. O cronograma para saques tem início em 4 de maio para nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro.

Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. O Governo Federal verifica se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Essa análise ainda está em processamento.

Desde a última sexta-feira (02.04), os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio .

Caso o cidadão tenha o cadastro negado e entenda que cumpre os critérios de elegibilidade, ele tem até a segunda-feira (12.04) para contestar a decisão, clicando na opção que aparece no Portal de Consultas . Ainda há bases de dados em processamento pela Dataprev.

O Ministério oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico . Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

Quem pode receber?

O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão. O benefício chegou diretamente a 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 , foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Valor médio de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039 , que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.

O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que recebem R$ 150.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania