Auxílio Emergencial 2021 começa a ser pago a 2,36 milhões de famílias nesta terça (06.04)

O Auxílio Emergencial 2021 começa a ser pago nesta terça-feira (06.04) para 2,36 milhões de famílias. Os primeiros contemplados são pessoas que se inscreveram nos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único nascidos em janeiro que recebiam o benefício e sua Extensão em dezembro do ano passado. As transferências serão pela Conta Social Digital e seguem o mesmo modelo feito em 2020, com escalonamento para evitar filas e aglomerações. O Governo Federal recebeu a autorização do Congresso Nacional para investir R$ 44 bilhões no programa, que deve chegar a cerca de 40 milhões de famílias.

“Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou casas lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Na sexta-feira (09.04), serão feitas as transferências para os aniversariantes de fevereiro, e no domingo (11.04) será a vez de quem nasceu em março. O calendário da primeira parcela será finalizado no dia 30 deste mês. O cronograma para saques tem início em 4 de maio para os nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro.

Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou Casas Lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”

João Roma, ministro da Cidadania

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João Roma destacou ainda que a execução do Auxílio Emergencial no ano passado deu ao Executivo uma expertise para realizar os novos ciclos de pagamento com mais eficiência. “Chegamos a R$ 295 bilhões em investimentos, o que significou mais de dez anos do Bolsa Família aplicados em nove meses. Isso gerou para o Estado uma gama grande de informações, com mais de 200 fontes de dados diferentes. Conseguimos fazer cruzamentos e tenho certeza de que nesta rodada do Auxílio teremos mais eficácia na destinação dos recursos.”

Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. O Governo Federal verifica se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Essa análise ainda está em processamento.

Desde a última sexta-feira (02.04), os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio . Responsável pelo desenvolvimento do Portal de Consultas , a Dataprev registrou 37,7 milhões de acessos ao canal de consultas online entre 0h30 da sexta-feira e o fim da tarde desta segunda, 05.04.

Caso o cidadão tenha o cadastro negado e entenda que atende aos critérios de elegibilidade, ele tem dez dias, a partir da última sexta-feira, para contestar a decisão, clicando na opção que aparece no Portal de Consultas . Ainda há bases de dados em processamento pela Dataprev.

O ministério oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico . Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

Quem pode receber?

O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 , foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Valor médio de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039 , que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.

O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que receberão R$ 150. O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar mais de 40 milhões de famílias.

Confira o calendário:

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania