Auxílio Emergencial 2021 chega a mais 236 mil famílias brasileiras

Mais 236 mil famílias passam a fazer parte do público de elegíveis ao Auxílio Emergencial 2021. Após reprocessamento de dados, elas foram consideradas aptas a receber o benefício do Governo Federal. Os nomes já poderão ser consultados a partir deste sábado (10.04) no site www.cidadania.gov.br/auxilio .

Desse universo de novos elegíveis, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas na próxima quinta-feira (15.04). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses já divulgado pelo Ministério da Cidadania ( veja abaixo ).

Até este domingo (11.04), mais de sete milhões de famílias elegíveis, entre trabalhadores que se inscreveram por meios digitais e integrantes do Cadastro Único que estavam na base de dados do governo em dezembro de 2020, receberão a primeira das quatro cotas previstas no Auxílio Emergencial 2021. Eles representam os nascidos em janeiro, fevereiro e março. Os repasses para contemplar esse grupo totalizam R$ 7 bilhões.

O Congresso Nacional autorizou um investimento de R$ 44 bilhões nesta etapa do programa. O calendário de repasses da primeira parcela será finalizado no dia 30 de abril. O modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas.

Vale ressaltar que os pagamentos e contestações são realizados pelos meios digitais e que há diversos meios remotos para sanar dúvidas. O cronograma para saques da primeira parcela tem início em 4 de maio para nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro.

Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. O Governo Federal verifica se a pessoa cumpre as regras para receber o benefício e se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Essa análise ainda está em processamento.

O Ministério da Cidadania oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio também remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o Auxílio Emergencial 2021.

Quem pode receber?

O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão. O benefício chegou diretamente a 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Valor médio de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.

O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que recebem R$ 150.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania