Aliança Global contra a Fome e a Pobreza formaliza base constitutiva nesta quarta-feira

Desde que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula do G20 na Índia, em 2023, uma Força-Tarefa, integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se reúne para definir o desenho e contornos dessa iniciativa. Em amplo processo de diálogo e participação, conseguiu, ao longo dos meses, estabelecer consenso entre mais de 50 delegações internacionais para estabelecer os documentos fundacionais da Aliança.

O próximo passo será dado nesta quarta-feira (24.07), durante reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro, quando os países devem formalizar e endossar os textos constitutivos. Com isso, a Aliança Global passa a estar aberta à adesão de países e instituições interessadas. A iniciativa será efetivamente lançada em novembro, durante a Cúpula dos Líderes do G20, também na capital fluminense.  O encontro desta quarta terá presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Wellington Dias, do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades.  

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“A proposta é que a Aliança seja um instrumento prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento, de onde são mais abundantes, e canalizá-los para onde são mais necessários”, explicou Wellington Dias. “Queremos posicionar a ação como um trampolim, que dará o impulso político necessário para melhor organizar os mecanismos existentes, em torno da implementação de políticas nacionais comprovadamente eficazes para reduzir a fome e a pobreza”, acrescentou.

Durante a reunião ministerial, os participantes da Força-Tarefa do G20 vão endossar o Documento Fundacional (Inception Document) para facilitar a criação da Aliança. Ele terá anexos três textos constitutivos: Critérios Orientadores para a Cesta de Políticas; Termos de Referência e Marcos de Governança; e modelos para as Declarações de Compromisso. O encontro terá transmissão, ao vivo, em português e em inglês. 

Grande parte desses documentos foi fechada durante encontro da Força-Tarefa ocorrido em maio, em Teresina. A escolha para que a reunião fosse sediada no Piauí, estado-berço do Bolsa Família e do Fome Zero, não foi à toa. Pesquisa divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), durante o G20, em Teresina, mostrou como políticas públicas de combate à fome e à miséria surtiram efeito no estado. Graças aos programas públicos, nas últimas duas décadas, o Piauí saiu de um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, de 0.4, para um considerado muito alto, 0.7. 

Inovação

Aberta a países e instituições, a Aliança busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta, escolhidos a partir de uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza. Iniciativas exitosas como o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único são exemplos que poderiam compor essa cesta. 

Em coletiva de imprensa em Teresina, em maio, a embaixadora da África do Sul na Itália e representante permanente junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Nosipho Nausca, salientou que o Brasil  é uma inspiração “com um bom desenho de programas para combater a fome e a pobreza no mundo”.

 “A África do Sul assume, em dezembro, a presidência do G20 e está sendo inspirada pelo papel que o Brasil desenvolve”, explicou à época. “Não vamos deixar a bola cair”, completou, ao referir-se à Aliança Global e ao legado que o Brasil vai deixar no fórum das maiores economias do mundo.

Assessoria de comunicação - MDS