Agricultores familiares do Maranhão podem vender produtos à Aeronáutica

Brasília - O comando da Aeronáutica em Alcântara (MA) está com chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. Produtores da região poderão vender mais de R$ 374,1 mil em produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional. O prazo para envio de propostas termina no dia 15 de maio.

Em apenas uma associação da capital, São Luís, quase 40 pequenos produtores vendem carne, frutas e hortaliças há dois anos pelo PAA. O presidente do Conselho Fiscal da Associação de Agricultores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, Moacir Soares dos Santos, relata sua experiência no programa do governo federal. “É um projeto muito bom, porque conseguimos vender e entregar diretamente ao comprador”, explica. E o recurso também é reinvestido em infraestrutura: “Aplicamos esse dinheiro na produção, na melhoria das condições dos terrenos e até das nossas casas”.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, fala sobre os benefícios de a agricultura familiar oferecer produtos locais e ressalta o papel do órgão comprador. “É muito importante a Aeronáutica solicitar polpas como a de Bacuri e Buriti, por exemplo, porque fomenta o comércio de produtos típicos.”

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O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

O PAA Compra Institucional permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação.

Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Diego Queijo

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