Agricultores familiares de Pernambuco podem atender indígenas

Brasília - Pequenos produtores de carne bovina, charque e peixes de Pernambuco podem vender para o governo federal. Até o dia 5 de abril, está aberta chamada pública para a Compra Institucional de mais de R$ 109,7 mil em produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é atender às necessidades das Casas de Saúde Indígena (Casais) no Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado.

Os recursos são do Ministério da Saúde, e o edital foi realizado em parceria com o Ministério da Cidadania – responsável pelo PAA. A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, fala da possibilidade de a agricultura familiar da região oferecer produtos locais para complementar a alimentação dos indígenas. ”A proximidade dos fornecedores garante o produto fresco para o consumo e a qualidade da dieta”, destaca.

Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas devem atender grande parte das demandas de saúde das comunidades, e a alimentação saudável contribui para este objetivo. “Um alimento fresco, regional, com uma cadeia curta de distribuição e comprado de forma mais rápida atende os requisitos de saúde para o atendimento da população”, completa Hetel.

O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Saiba Mais:
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

*Por Diego Queijo

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