Adesão ao Criança Feliz é indicador de índice global de desenvolvimento infantil em municípios

A adesão ao Programa Criança Feliz é um dos indicadores de ambiente favorável ao desenvolvimento infantil nos municípios, segundo o Índice Município Amigo da Primeira Infância, o IMAPI. Trata-se de um índice global elaborado por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), associada à Universidade de Yale, nos Estados Unidos, com apoio da Bill & Melinda Gates Foundation, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (CNPq), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e do Ministério da Saúde.

O IMAPI foi apresentado nesta sexta-feira (1º) em workshop realizado na Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em Brasília, que contou com a participação da secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa. Também participaram secretários municipais, estaduais e nacionais, além de pesquisadores de todo o Brasil. A ideia era que o grupo avaliasse o Índice e desse sugestões para aprimoramento. A previsão é de que seja lançado em maio de 2020.

Segundo a secretária Harasawa, o índice pode colaborar com as políticas públicas para a área.

“É muito importante que se levantem indicadores para que os gestores públicos possam avaliar o desempenho do município, se ele está priorizando a primeira infância, que é tão importante, que é um investimento estratégico. Esse debate é essencial e quero contribuir da melhor forma”, disse ela.

Critérios internacionais

O índice está sendo desenvolvido pela coordenadora do Núcleo de Estudos Epidemiológicos em Saúde e Nutrição (NESNUT) da Universidade de Brasília (UnB), Muriel Gubert, e pela pós-doutora em Ciências da Implementação de Politicas Públicas e Programas em Amamentação, Desenvolvimento infantil e Saúde Materno-Infantil na Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, Grabriela Buccini.

Seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), o IMAPI considera cinco aspectos básicos para constituir o indicador final da situação da primeira infância no município: saúde, nutrição, cuidado responsivo, aprendizagem precoce, e segurança e proteção. Para a medição, diversos dados estão sendo utilizados, inclusive das bases do Ministério da Cidadania, relacionadas ao programa Criança Feliz, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Bolsa Família.

Cuidados responsivos

Segundo as pesquisadoras, o Programa Criança Feliz é um pilar nacional para os cuidados com a primeira infância. Tanto que a adesão ao programa é o principal indicador para compor o índice municipal em relação aos cuidados responsivos, que são a ações que os adultos oferecem às necessidades físicas, emocionais e nutricionais da criança.

É a partir destes cuidados que a criança tem oportunidades de desenvolver parâmetros de segurança e proteção, além da de aprendizagem precoce, promovendo seu pleno desenvolvendo. A pesquisadora Buccini ressaltou que “no IMAPI, o domínio de cuidado responsivo inclui indicadores relacionados às políticas que promovam as competências familiares para que haja ações estímulo à criança no ambiente doméstico, como o Criança Feliz”.

Durante a apresentação do projeto, a professora Muriel Gubert destacou que, atualmente, a atenção que a comunidade internacional e o governo federal têm dado à primeira infância faz com que esse seja um momento propício para o desenvolvimento do IMAPI. “Nós vimos no Programa Criança Feliz uma janela de oportunidade para lançar esta ferramenta que, de fato, está sendo desenvolvida para ser utilizada pelos gestores na condução das políticas públicas. Nós estamos fazendo esse projeto para vocês, para que vocês possam utilizar o índice no seu dia-a-dia”, concluiu.

Construção conjunta

Durante o encontro, os participantes puderam avaliar a forma como o índice está sendo estruturado, a fim de observar se há informações pertinentes que não tenham sido consideradas. Foram formados pequenos grupos que avaliaram fichas de municípios fictícios, contendo dados simulados. Ao final do workshop, as pesquisadoras ouviram as sugestões dos participantes e debateram soluções para a melhora do projeto.

Saiba mais
Coordenado pelo Ministério da Cidadania por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz promove o desenvolvimento adequado na primeira infância, integrando ações nas áreas de assistência social, cultura, educação, justiça e direitos humanos e saúde. Até o momento, o programa está presente em 2.620 municípios brasileiros e já atendeu mais de 800 mil crianças e gestantes. No total, mais de 22,1 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por cerca de 19 mil profissionais capacitados que orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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