Aberta a consulta pública de publicação sobre Política de Assistência Social para migrantes

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), abriu consulta pública para contribuições ao material “Orientações para a Atenção a Crianças e Adolescentes Migrantes Internacionais e suas Famílias no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Interessados poderão colaborar, até 5 de abril, com o conteúdo da versão preliminar do material. Questões de formatação e diagramação serão ajustadas na publicação final.

O documento é produto da parceria da SNAS com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, e é complementar a publicação “Orientações para o Atendimento a Migrantes Internacionais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que conta com orientações gerais voltadas à qualificação do atendimento a pessoas migrantes. A recomendação é que sejam lidos de forma complementar, ao acessar aqui.

A consulta pública visa permitir a contribuição de gestores, conselheiros, trabalhadores e usuários do SUAS, assim como parceiros e a sociedade em geral acerca do documento. 

O material faz parte da estruturação de estratégias de proteção e inclusão social do público migrante no país. Reúne orientações gerais que podem apoiar gestores e trabalhadores na atenção a esse público, com recomendações específicas acerca da proteção da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes migrantes e o debate entre diversos atores ao longo do projeto. 

Clique aqui para ter acesso ao documento para consulta.

As contribuições serão recebidas até dia 05/04/2024, enviadas exclusivamente para o e-mail migrantes@mds.gov.br.