MDS participa da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia: Cidadania em Movimento

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, está participando da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). A finalidade do encontro é aprofundar o debate sobre o tema e discutir diretrizes e recomendações de políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. A conferência promove a participação social e política dessas pessoas, desenvolvendo a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações.

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, participou da abertura do evento, nesta sexta-feira (8.11), e destacou que o movimento representa a afirmação de um país humanitário, tolerante e que defende os valores humanos. “Não basta receber, temos que acolher. O SUAS, integrado às outras políticas públicas, tem essa missão. É muito importante a integração do SUAS nesse processo de acolhimento”.

Estamos abertos e preparados para desenvolver metodologias e assimilar as particularidades de cada povo que chega. Para isso, é preciso democracia e, democracia se faz com escuta"

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS

André Quintão também lembrou que acolher os outros povos faz parte do processo democrático. “Estamos abertos e preparados para desenvolver metodologias e assimilar as particularidades de cada povo que chega. Para isso, é preciso democracia e, democracia se faz com escuta”, enfatizou.

A Conferência Nacional segue até o domingo (10), no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), e terá uma programação aberta ao público. Serão realizadas rodas de conversa, feira de serviços, de informação, divulgação de materiais, atividades voltadas à infância, entre outras.

Daniel Dio, representante do Centro de Referencia para Imigrantes do CRAI-Rio e um dos representantes oficiais dos refugiados no evento, disse que a Conferência também honra as lutas daqueles que vieram antes dele. “Todos aqui somos descendentes de imigrantes e nós que somos imigrantes hoje, seremos os descendentes de amanhã”, afirmou.

Ele também defendeu que os imigrantes tenham direito ao voto no país. “Somos cidadãos com voz ativa, apesar de não termos direito ao voto. Nós, imigrantes, também colaboramos para a construção de um Brasil melhor todos os dias”, frisou. “Somos parte desse povo (brasileiro), como qualquer outra pessoa aqui.”

Segundo a organização do evento, estas ações aproximam a população migrante, refugiada e apátrida residente no país das iniciativas capitaneadas pelo poder público, sociedade civil, organizações internacionais, academia e demais parceiros.

Uma tenda do MDS e outra tenda da Operação Acolhida, funcionarão no sábado (09) e domingo (10). O local terá representantes da Ouvidoria do ministério, dos departamentos e coordenações das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e de Renda de Cidadania (Senarc). Também foram convidados a participar da tenda do MDS, o Fonseas e o Congemas.

A estrutura permitirá que as diversas áreas da assistência social estejam representadas e os participantes do evento tenham acesso a orientações e informações específicas de acordo com suas necessidades:

- Orientação sobre a atuação do SUAS;
- Apresentação sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais existentes;
- Disponibilização de materiais informativos: cartilhas, publicações e folders;
- Veiculação de vídeos institucionais.

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Na tenda da Operação Acolhida serão apresentadas as repostas emergenciais do fluxo migratório e os eixos de ações realizados durante os seis anos de sua existência. Serão disponibilizados materiais informativos e exibidos vídeos e fotos sobre a Operação. A equipe também dará orientações sobre o acolhimento e interiorização.

O CNAS e o MDS, com o apoio do Acnur, irão lançar as traduções para inglês, espanhol e crioulo haitiano da cartilha explicativa sobre o SUAS, intitulada: "SUAS – Sistema Único de Assistência Social: Modo de Usar". A cartilha em português foi lançada em 2017, com ilustrações de Ziraldo e tem o objetivo de informar e incentivar a participação dos usuários do SUAS na Política Nacional de Assistência Social.

A 2ª Comigrar teve uma fase de preparatória, que durou meses, com a participação de 14 mil pessoas em 119 eventos prévios. Foram feitas conferências no Brasil e em outros países, como Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Portugal. 

A etapa preparatória resultou na apresentação de 2.151 propostas para o tema, das quais 1.978 foram aprovadas. Nessa fase, houve a eleição de 269 delegadas e delegados. Agora, os debates giram em torno de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.

A última conferência ocorreu há uma década. O objetivo do evento é promover a participação social e mobilizar representantes sociais, políticos, institucionais e pessoas interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia.

Assessoria de Comunicação - MDS