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Intercâmbio
42ª Reunião de Desenvolvimento Social do Mercosul cria Comissão Técnica de Cuidados
Durante a 42ª Reunião com Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, ocorrida nesta quinta-feira (9.11), em Brasília, foi instalada a Comissão Técnica de Cuidados do bloco. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acompanhado pela secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, celebrou a criação do espaço de intercâmbio de experiências entre os países.
“Tivemos um avanço. Estamos recomendando que cada país tenha um investimento padrão voltado para toda a estrutura de proteção social. É país aprendendo com o outro em como cuidar das crianças, da população em situação de rua, como vamos tratar sobre a dependência química, como vamos reduzir a pobreza”, comentou Wellington Dias.
A comissão terá a tarefa de realizar intercâmbios entre os países e propor estratégias eficazes para fomentar a garantia do direito ao cuidado. “Essa estrutura social está sendo fortalecida e o objetivo é que, na cúpula da ONU, possamos ter um conjunto de países unidos para garantir uma posição que seja uma referência para o mundo”, projetou o titular do MDS.
Foi proposto que a comissão tenha uma composição transversal e que conte com integrantes da Reunião de Ministra e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM) e a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH), além de ter o apoio do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH).
As ações do grupo se dividem em quatro pontos:
- Levantamento de boas práticas e experiências entre os países, que possam contribuir para o desenvolvimento das políticas nacionais de cuidado;
- Levantamento de boas práticas e experiências entre os países que possam contribuir para o desenvolvimento de sistemas de informação e pesquisas sobre temas vinculados aos cuidados;
- Proposição de iniciativas de capacitação e promoção para profissionais, funcionários e servidores públicos estatais;
- Identificação de iniciativas comunitárias de resolução dos cuidados.
Os componentes deverão se reunir para formular o plano de trabalho e apresentá-lo à RMADS (Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social) para sua aprovação.
O plano poderá incluir ações como: Reconhecimento e valorização profissional; aprendizado internacional; construção de um banco de boas práticas e experiências; e pode incluir a possibilidade de reuniões interministeriais de cuidados, com as instâncias políticas competentes.
Troca de experiências
A reunião encerrou três dias de atividades entre representantes de Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Colômbia e México. A troca de experiências foi valorizada pelas autoridades.
“A experiência do Brasil (com políticas sociais) tem sido um suporte e servido de base para que façamos um plano nacional para superar a questão da fome na Colômbia e superar questões estruturais de pobreza”, exaltou Sally Taylor, subdiretora-geral para a Superação da Pobreza da Colômbia.
“Tratamos como pontos orientadores a territorialidade, a descentralização, poder levar as políticas de cuidados a todo o país e é importante a todos os países que estão criando políticas de cuidado, ver como torná-las sustentáveis”, apontou Florencia Krall, diretora de Sistema de Cuidados do Uruguai.
O ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, Miguel Meza, elogiou as ações do MDS e disse que o país precisa de um banco de dados semelhante ao Cadastro Único. “A experiência que levamos do Brasil, com o ministro Wellington, de como são implementados os programas sociais aqui no país é excelente”, disse.
“Temos algo similar no Paraguai. Um programa de transferência de renda parecido com o Bolsa Família, mas que há aspectos que precisam ser melhorados. Estamos trabalhando para construir uma base como o Cadastro Único do Brasil, porque é fundamental ter a informação precisa de todos os setores em que serão incorporados às ações sociais”, concluiu o ministro paraguaio.
Carolina González, subsecretária de Relações Internacionais e Cooperação Federal do Ministério do Desenvolvimento Social da Argentina, celebrou a parceria estratégica com o Brasil, que coloca como prioridade em suas agendas o combate à pobreza, desigualdade e fome. “Consideramos que seja fundamental a união de esforços para colocar no centro do debate as políticas de cuidados, como sujeitos dignos”.
Para a representante chilena, a experiência do Brasil com o fortalecimento do Bolsa Família e os avanços na área de cuidados, por exemplo, são referências. “Podemos recorrer (a essas experiências) e traduzir para a nossa realidade. Também podemos ver como podemos avançar em objetivos tão relevantes, que visam melhorar a vida das pessoas e o acesso de toda população a direitos básicos e fundamentais”, destacou Francisca Gallegos, vice-ministra de Serviços Sociais do Chile.
Assessoria de Comunicação — MDS