Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Notícias
Segurança Alimentar
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, apresentou nesta segunda-feira (2.12) uma cartilha com diretrizes para garantir a segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais. A publicação foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A secretária chamou atenção para a situação de maior vulnerabilidade enfrentada por mulheres negras, chefes de lares em comunidades indígenas e quilombolas, especialmente aqueles com crianças “A insegurança alimentar é mais forte nesses lares, evidenciando o componente de gênero e raça”, destacou.
A cartilha vai auxiliar na garantia de acesso à alimentação adequada a estes grupos historicamente vulneráveis à insegurança alimentar. A publicação visa orientar os parceiros e implementadores dos programas do MDS na atuação em territórios tradicionais, respeitando a cultura local e promovendo a inclusão social.
A cartilha “Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional”, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A publicação traz informações detalhadas sobre os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), como: quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais, entre outros. Para cada grupo, são descritos seus costumes, hábitos alimentares e os principais desafios no acesso à alimentação adequada.
O texto apresenta os principais programas de segurança alimentar do MDS e detalha como esses programas podem ser adaptados. No caso de comunidades indígenas, por exemplo, a cartilha orienta que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) priorize a aquisição de alimentos produzidos localmente, respeitando os hábitos alimentares e a cultura destes povos.
Para a elaboração da cartilha, o MDS realizou reuniões de escuta com lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de consultas com parceiros governamentais de todos os níveis. A construção participativa garantiu que a publicação contemplasse a diversidade de realidades e necessidades desses povos.
Assessoria de Comunicação - MDS