Portaria nº 11, de 10 de maio de 2018 Divulga, conforme o Anexo desta Portaria e nos termos das Portaria nº 03//2017 e nº 05/2018, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 30 de abril de 2018.
ESTUDO SOBRE DROGAS Ministério da Cidadania financia pesquisa sobre uso de drogas ilícitas em seis cidades Parceria com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 975 mil, resultará em estimativa do consumo de drogas por meio da análise de esgoto Cuidado e Prevenção às Drogas Pesquisa CNPq Desenvolvimento Social
Portaria SAS/MS 544 de 7 de maio de 2018 Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. (Obid).
POLÍTICAS PÚBLICAS Estação Cidadania chega a Itapetininga (SP) e ministro celebra inauguração de espaço para crianças e jovens da região Governo federal investiu R$ 3,9 milhões na unidade; comunidade participou da inauguração Estação Cidadania Políticas Públicas Cultura Esporte Desenvolvimento Social
Instrução Operacional SENARC/SNAS nº 24 - 03 de maio de 2018 Estabelece procedimentos e prazos para inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal