Resolução CIT nº 1 de 13 de fevereiro de 2019 Pactua os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. (Criança Feliz).
Portaria SNPDH nº 01, de 10 de janeiro de 2019 Relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018 – RETIFICAÇÃO.
Instrução Operacional nº 97/SENARC de 08 de janeiro 2019 Estabelece os calendários do exercício de 2019 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Instrução Operacional nº 96/SENARC. Divulga prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2019, que integra os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Portaria SNPDH nº 25, de 10 de dezembro de 2018 Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/PrimeiraInfância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018,entre os dias 01 e 30 de novembro de 2018.