Instrução Operacional - SENARC/SNAS nº 24 - 06 de setembro de 2018 Estabelece procedimentos e prazos para inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Futebol Projeto Integra Brasil prevê ações de prevenção à violência doméstica e nos estádios Acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a CBF Projeto Integra Brasil Confederação Brasileira de Futebol CBF Ministério da Cidadania Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Décio Brasil
Instrução Operacional SENARC/SNAS/MDS e SECADI/MEC Divulga aos estados e aos municípios as orientações para a busca e o atendimento de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes identificados ao final de cada período do acompanhamento da frequência no código de situação “2” -beneficiário não localizado –no Sistema Presença/MEC.
Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018 Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite.
Portaria GM/MS nº 2434 de 15 de agosto de 2018 Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos (Obid).