Ministro convoca estados e municípios a manterem ativa a assistência social: "São os soldados do acolhimento"

De um lado, um trabalho integrado do governo federal num conjunto de respostas para a crise do coronavírus no setor de saúde, com reforço de estrutura hospitalar, na vertente dos diagnósticos, nos centros de pesquisa, na aquisição de equipamentos e na indústria farmacêutica. Por outro, um “colchão social” para garantir que 20 milhões de brasileiros que vivem na informalidade recebam suporte de R$ 300 e outros 57 milhões, um recorde, sejam atendidos pelo Bolsa Família. Na linha de frente nos municípios, os “soldados da prevenção e do acolhimento”, representados pelos profissionais da assistência social, receberão R$ 2 bilhões (R$ 200 milhões ainda em março) com foco primordial em permitir que os idosos tenham o carinho, o isolamento necessário por serem o grupo de maior risco e reforço proteico e nutricional.

É com essa receita que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, enxerga que o país está equacionando o combate à pandemia do Covid-19. Isso permitirá, de acordo com Onyx, que de forma responsável e gradativa, o país possa retomar as atividades econômicas e garantir emprego e renda aos brasileiros. As argumentações foram a tônica da entrevista do ministro ao canal de televisão CNN Brasil. Confira os principais pontos.

Foto: Alan Santos/PR

Medidas interligadas

É muito importante que todos possamos nos unir nesse momento. É um momento em que prefeitos, governadores e governo federal, sob liderança do presidente Jair Bolsonaro, temos de ter a consciência, primeiro, de que esta enfermidade é grave e afeta preponderantemente os idosos. O Brasil vem tomando um conjunto de medidas em etapas para que possamos ser o país que melhor se preparou e vai ter a melhor resposta à pandemia. A primeira, muito importante, era alocarmos recursos para podermos ter o atendimento médico e hospitalar necessário. Está aí a preparação, por exemplo, da indústria brasileira, dobrando, triplicando a produção de respiradores. Está aí o reforço da estrutura hospitalar, quer dos atendimentos primários, quer do diagnóstico, quer da preparação e criação de novas UTIs. Por outro lado, temos os centros de pesquisa e laboratórios brasileiros, todos se preparando para dar a melhor condição possível de enfrentamento àqueles que se contaminarem e tiverem patologias severas. Em paralelo, temos o colchão social. Estamos já atendendo e vamos poder praticar o suporte financeiro para as famílias na informalidade. Já ampliamos o Bolsa Família e estamos cuidando dos mais vulneráveis.

Repasses a 20 milhões de brasileiros

O governo federal prepara, num trabalho integrado que envolve diretamente os ministérios da Economia e da Casa Civil, esse apoio de R$ 300. Um apoio que vai atingir mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na informalidade. Serão aqueles que, em virtude das medidas restritivas que estamos tomando, e que serão transitórias, temporárias, têm dificuldade de fazer a manutenção de sua família. Muitos vivem de pequenas atividades, que dependem do trânsito das pessoas, de espetáculos, de atendimento a restaurantes, e evidentemente precisam ser protegidas. É quem está guardando carro, vendendo pipoca, fazendo pequenos serviços e malabarismo em sinaleira. A gente tem de olhar para esse Brasil profundo.

R$ 2 bilhões para a assistência social

Nós estamos recebendo lá na Cidadania R$ 2 bilhões, que serão repassados à assistência social dos municípios, para permitir que o atendimento a toda a população seja feito, em especial do idoso, daqueles que estão hoje em asilos. A gente precisa se lembrar deles. Nós temos as instituições de longa permanência, que no Brasil somam mais de 1.900 entidades. Vamos levar alimentos, medicamentos e o carinho, que também é importante às pessoas nessa condição.

Nesta semana, repassamos 100 milhões de reais para prefeituras e no fim da semana devemos repassar mais 100 milhões. Ou seja, só no mês de março serão 200 milhões, valor que deverá ser sustentado nos próximos meses, para poder permitir que a assistência social brasileira esteja funcionando a pleno.

Soldados da prevenção

É importante nos lembrarmos e pedirmos isso aos prefeitos. Alguns fecharam áreas importantes e atividades em seus municípios. Não podemos fechar a assistência social. As mulheres e homens que atuam nessa área são os soldados da assistência social, são importantíssimos. São eles que levam acolhimento, orientação, a questão da higienização, da prevenção e da proteção aos nossos idosos. Precisamos deixar nossos idosos em casa. Precisamos fazer com que circulem pouco.  Adicionalmente, nesta semana deveremos apresentar um novo programa de reforço alimentar e proteico para os idosos. Temos que ter a clareza de que os idosos são a parte da população que tem o risco maior. Então é importante melhorarmos a condição de alimentação, o nível proteico, para que eles possam ter maior capacidade de resposta.

Bolsa Família: 57 milhões de brasileiros

Tivemos a assinatura da Medida Provisória 929, que separou R$ 3 bilhões para o ministério da Cidadania. Com isso, a folha do Bolsa Família de abril já traz 1,20 milhão de novas família. O programa atende os mais vulneráveis, que estão na extrema pobreza. É a forma mais eficiente de colocarmos recursos para atender e fazer essa rede de proteção. Desde janeiro até hoje foram inseridas 1,5 milhão de famílias carentes. No Nordeste brasileiro estamos com uma cobertura de 111%. Isso nunca aconteceu. São 14,29 milhões de famílias, ou 57 milhões de brasileiros protegidos durante o período da epidemia. Quando vier a curva de difusão da doença, elas terão uma condição melhor de alimentação, uma melhor condição de fazer o enfrentamento do vírus.

Melhor proteção do futuro é o emprego

A melhor proteção para o presente e o futuro do Brasil, para dar tranquilidade, é o emprego. Um salário para receber no fim do mês e poder trazer alimento para dentro de casa. Por isso, por um lado cuidamos da prevenção, da saúde, da assistência, e por outro lado pensamos como retomar o trabalho do Brasil de forma lenta, gradual e responsável para manter os empregos de brasileiros e brasileiras.

O presidente Jair Bolsonaro teve muita coragem e determinação quando disse: vamos cuidar, sim, dos nossos idosos, vamos cuidar bem, sim, da nossa sociedade, e estamos mostrando com ações práticas que estamos preparando a área de saúde, de assistência social. Agora, nós temos de ter clareza de que vamos ter de retomar atividades essenciais. Existem setores que precisam funcionar para que tenhamos medicamentos, equipamentos médicos, produtos farmacêuticos, alimentos, combustível, energia. Existem setores que precisam retomar a atividade com o máximo de proteção, e depois lenta e gradualmente o Brasil tem de retomar com responsabilidade a atividade econômica.

Com todas essas medidas tomadas, o Brasil vai ter uma boa resposta à doença, mas nós não podemos jogar o Brasil no abismo da miséria, da fome, do desemprego. O governo Bolsonaro está tomando ações concretas, como descrevi aqui, para proteger as pessoas. O Brasil que vinha saindo de uma situação muito difícil econômica, e começava a gerar empregos, esse país não pode parar.

Ascom – Ministério da Cidadania