Convênios e Transferências
Nesta página são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Cidadania.
As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.
No Portal da Transparência do Governo Federal podem ser obtidas informações sobre uso e gestão do dinheiro público.
Acesso:
As informações sobre Convênios e Despesas disponíveis no Portal da Transparência podem ser detalhadas por período, órgão, UF, município, valores, entre outros aspectos. Os filtros podem ser inseridos conforme interesse do usuário.
As dúvidas referentes à navegação no Portal da Transparência podem ser esclarecidas em ícone específico para questionamentos ou na aba “Aprenda mais” do Portal, que reúne perguntas frequentes, glossário e outras instruções para utilização. http://www.portaltransparencia.gov.br/usando-o-portal
As informações sobre os Convênios realizados podem ser consultadas no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
Seção Despesas – Transferência de recursos
As informações sobre as despesas e transferência de recursos podem ser consultadas no link abaixo e detalhadas por políticas públicas, órgãos e servidores, além de contratos e convênios: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp
Nesse link é possível realizar a consulta aos convênios e pré-convênios firmados pelo Ministério Cidadania:https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html
O Portal de Convênios disponibiliza manuais e orientações para acesso e operação do SICONV, atualizados periodicamente, no link abaixo:
http://portal.convenios.gov.br/ajuda/manuais-e-cartilhas
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2017
Extrato de termo de colaboração - Congemas
Extrato do termo de inexigibilidade de Chamamento público - Congemas
Extrato do termo de colaboração e justificativa de inexigibilidade de chamamento público - Congemas
Além das informações constantes no Portal da Transparência e no Portal de Convênios, o Ministério disponibiliza página de Transparência e Dados Abertos com informações adicionais de interesse do usuário, que podem ser consultadas no link:
http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/transparencia-e-dados-abertos
Caso as informações de interesse não sejam encontradas nos links disponibilizados acima, você pode entrar com um pedido de acesso à informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que pode ser encaminhado pelo site (e-SIC) ou pessoalmente.
Mais informações podem ser obtidas na página: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/sic