Realiza a supervisão técnica das atividades, assessoramento das pautas de representação institucional, participação em comitês, articulação com as áreas técnicas e diálogo com a Ouvidoria-Geral da União (OGU).
É a unidade responsável por receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações de Ouvidoria (sugestões, denúncias, comunicações, reclamações, elogios, solicitações de providências e demandas de simplificação de serviços públicos), acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuários(as) sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
É a unidade responsável por informar e esclarecer dúvidas a respeito das ações, programas e projetos aos(as) usuários(as) e gestores(as) e técnicos(as) públicos sob a guarda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
É a unidade responsável por promover e fomentar a transparência ativa, bem como recepcionar e tratar os pedidos de acesso à informação, monitorando o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas, promovendo ações necessárias à sensibilização das unidades integrantes no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.