Pessoas e Famílias em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Pessoas e famílias desabrigadas por eventos ocasionados por desastres podem contar com o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. O serviço tem como objetivos: garantir acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessários; identificar perdas e danos ocorridos; cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e de assistência social e o acesso, quando for o caso, a benefícios eventuais.
Para acessar ao cofinanciamento federal, é necessário que a situação de emergência ou estado de calamidade pública vivenciada pelos municípios, DF ou Estados sejam reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Assistência Social do seu município.