Pisos da Assistência Social
Publicado em
16/12/2019 18h15
Atualizado em
04/12/2023 15h27
O piso é uma forma de organização dos serviços ofertados a determinado público-alvo. O valor que será repassado aos estados e municípios é calculado a partir de critérios para a oferta dos serviços. Com base nesses critérios, os pisos são calculados e os municípios recebem recursos para executar os respectivos serviços.
Os serviços são agregados aos seguintes pisos:
|
|
||
| PROTEÇÃO SOCIAL | PISO | SERVIÇO |
| Básica | Básico fixo (PBF) | Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) |
| Variável (PBV) | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) | |
| Equipes Volantes | ||
| Manutenção de Lanchas da Assistência Social | ||
| Especial Média Complexidade | Fixo de Média Complexidade (PFMC) | Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI) |
| Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) | ||
| Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua | ||
| Serviço Especializado em Abordagem Social | ||
| Serviço de Proteção Social Especial em Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias | ||
| Transição de Média Complexidade | Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias | |
| Variável de Média Complexidade | Serviço Socioeducativo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) | |
| Alta Complexidade | Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC I) | Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes |
| Serviço de Acolhimento ao Público Geral | ||
| Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC II) | Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua | |
| Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e em situação de dependência | ||
| Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) | Serviço de Proteção Social Especial em situações de calamidades públicas e emergências | |
| Programas | Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) | Pessoas economicamente ativas que necessitam de mediação do acesso ao mundo do trabalho |
| Capacitação dos Trabalhadores do SUAS (CapacitaSUAS) | Trabalhadores do SUAS | |