É nas cidades onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham.
No Brasil, 85% da população brasileira vive nas cidades.
Em nível mundial, cerca de 80% de todos os alimentos produzidos são consumidos em áreas urbanas.
A urbanização gera desafios sem precedentes para garantir que as pessoas que moram nas cidades tenham acesso permanente e regular a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos, adequados e baseados em práticas produtivas sustentáveis que preserve os recursos naturais e a biodiversidade do planeta.
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES
Diante da urgência do tema, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) assumiu o compromisso de propor e coordenar em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério das Cidades (MCID), no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan),
a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.
A iniciativa foi instituída pelo Presidente da República por meio do decreto Nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023 divulgado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Estratégia Alimenta Cidades será implementada em municípios prioritários, listados na Portaria MDS Nº 987, de 22 de Maio de 2024 , contemplando ações induzidas e apoiadas pelo Governo Federal e iniciativas que considerem o contexto específico dos territórios. Moram nessas cidades mais de 64 milhões de pessoas. O foco das ações incentivadas pelo Governo Federal e pelas cidades será nas áreas periféricas para garantir o acesso a populações mais vulnerabilizadas.
A proposta foi elaborada em consonância com os compromissos estabelecidos no Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), no Planejamento Estratégico do MDS e no Plano Brasil Sem Fome. Além disso, dialoga com inúmeras outras iniciativas governamentais, especialmente a Política Nacional de Abastecimento Alimentar; o Programa Cozinha Solidária; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; o Plano Clima - Adaptação e Mitigação e as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
A intenção é contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação urbana, assim como fortalecer a perspectiva de direito à cidade e do direito humano à alimentação adequada, reduzindo iniquidades sociais.
CONHEÇA OS EIXOS QUE ORIENTARÃO OS PROGRAMAS E AÇÕES:
Como funcionará?
Todos os municípios brasileiros poderão implementar as ações previstas na Estratégia, participar das estratégias de formação e da Rede Urbana de Alimentação Saudável (RUAS).
No entanto, observadas as disponibilidades orçamentárias, municípios priorizados poderão receber apoio institucional e técnico para a estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações.
As ações a serem implementadas serão precedidas por um diagnóstico situacional do território, a ser realizado pela gestão local com o apoio dos estados e do Governo Federal, de forma a atender as necessidades de cada município.
A partir do diagnóstico e definição de prioridades, um conjunto de ações será desenhado em uma rota de implementação para execução em 3 anos (2024-2026). Essas ações serão acompanhadas, monitoradas e avaliadas pelo Comitê Gestor da Estratégia.
A governança da Estratégia em todos os entes federativos acontecerá no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) sendo o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional a instância de controle social.
A Rede Urbana de Alimentação Saudável (RUAS) desempenhará um papel central na mobilização, governança intersetorial e intergovernamental, além de fomentar a cooperação horizontal, a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.
