Missão
Superar a Fome, Reduzir a Desigualdade Social e Garantir a Dignidade, a Inclusão, a Proteção Socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Planejamento Estratégico Institucional – PEI é um processo contínuo pelo qual o Ministério define seus objetivos de médio prazo e suas principais diretrizes para alcançar esses objetivos. Ou seja, o valor público a ser gerado pelo MDS para a sociedade.
Desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2023, a partir de uma metodologia que teve como eixo central a participação e a diversidade, o PEI 2023/2026 do MDS representa a expectativa de se estabelecer ações mais efetivas para superar a fome, para reduzir a desigualdade social e para garantir a dignidade, a inclusão, a proteção socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assim, o PEI 2023/2026 (instituído pela Portaria MDS nº 907, de 7 de agosto 2023 e revisado pela Portaria MDS nº 1012, de 8 de agosto de 2024) está estruturado a partir das seguintes premissas:
Premissas do Planejamento Estratégico
Conexão sistematizada entre as PRIORIDADES do Governo
Federal e a geração de VALOR PÚBLICO
Busca por soluções CRIATIVAS e abordagens
INOVADORAS
ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS que atuam na organização
(aprendizagem organizacional)
Gestão por resultados traduzida em OBJETIVOS e
METAS mensuráveis e transparentes com foco na sociedade
GOVERNABILIDADE associada à gestão participativa para o
fortalecimento da legitimidade
GESTÃO ESTRATÉGICA envolvendo Monitoramento, Avaliação e
Revisão de metas e indicadores
Alinhamento pleno entre ORÇAMENTO e
PLANEJAMENTO
GOVERNANÇA com arranjos organizacionais de liderança,
integridade, gestão de riscos e estratégia
Um dos elementos centrais do PEI 2023/2026 é o seu alinhamento com as múltiplas estratégias de desenvolvimento e de implementação de cada política pública e com as escolhas prioritárias institucionais e políticas do Governo Federal. Assim, para a geração de valor público potencial do PEI 2023/2026, é fundamental que os direcionadores estratégicos do MDS sejam declarados de forma consciente, precisa e clara. O conjunto de Direcionadores Estratégicos do MDS compreende os conceitos de missão, de visão, de valores e de valor público:
Direcionadores Estratégicos
Visão
Políticas efetivas e de excelência de Desenvolvimento Social, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social, de Cuidados, de Inclusão Socioeconômica e de Renda de Cidadania.
Valor Público
Superação da Fome
Redução das Desigualdades Sociais
Inclusão e Proteção Socioassistencial
Segurança Alimentar e Nutricional
Acesso a Direitos e Garantia de Cuidados
Inclusão Socioeconômica
Cadastro Único qualificado.
Valores
Os Objetivos Estratégicos representam os fins a serem perseguidos pelo MDS para a geração de valor público, para o cumprimento de sua missão institucional e para o alcance de sua visão de futuro. Assim, ao traduzir as demandas, as expectativas e os desafios a serem enfrentados, os Objetivos Estratégicos representam os resultados prioritários que devem ser alcançados pelo MDS até 2026.
Abaixo estão elencados os 12 Objetivos Estratégicos do MDS.
Objetivos Estratégicos
Finalísticos
Promover o reconhecimento e a garantia do Direito do Cuidado por meio de uma Política Nacional Integrada de Cuidado
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento
Superar a Fome, Garantir a Segurança Alimentar e Nutricional e Consolidar o SISAN
Reestruturar e incrementar a Política de Assistência Social fortalecendo a Rede SUAS para prevenção e proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos
Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias vulneráveis em situação de pobreza por meio da transferência condicionada de renda e da indução e articulação intersetorial e interfederativa voltada à utilização de serviços públicos de saúde, educação e assistência social
Fomentar oportunidades de trabalho e empreendedorismo a fim de promover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade, respeitando as especificidades regionais e territoriais
Gerenciais
Proporcionar uma gestão orçamentária e financeira transparente e efetiva que favoreça o uso eficiente dos recursos públicos e a sua manutenção
Oferecer às unidades do Ministério instâncias e mecanismos integrados de coordenação, planejamento e assessoramento baseados nas melhores práticas de governança pública, com foco na gestão por resultados, a fim de apoiar as ações e as tomadas de decisão
Aumentar o diálogo com a sociedade sobre as políticas de desenvolvimento social e combater as "fake news" e a desinformação
Suporte
Aperfeiçoar a gestão estratégica de pessoas a partir de uma abordagem ética, humanizada e baseada em evidências
Institucionalizar a transformação digital do MDS, modernizar e integrar a estrutura e os serviços de Tecnologia da Informação e suportar com qualidade a escalada dos serviços prestados
Promover inovação na gestão de contratos, logística e serviços
O monitoramento, a avaliação e a revisão do PEI são processos interligados e complementares que trabalham juntos para garantir a eficácia e a adaptação contínua do planejamento. A abordagem integrada desses processos permite uma gestão estratégica mais eficiente e focada na obtenção dos objetivos e da missão institucional.
O monitoramento do PEI 2023/2026 tem sido realizado no âmbito do arranjo de governança do MDS, representado nas reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação – CTPOC, e no âmbito do Monitora MDS, painel aberto à sociedade que apresenta informações sobre metas e resultados das principais políticas públicas do MDS como o Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Fomento Rural.
Para mais informações sobre o PEI 2023/2026, acesse:
Canal de Atendimento: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, spog@mds.gov.br.