O Planejamento Estratégico Institucional – PEI é um processo contínuo pelo qual o Ministério define seus objetivos de médio prazo e suas principais diretrizes para alcançar esses objetivos. Ou seja, o valor público a ser gerado pelo MDS para a sociedade.
Desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2023, a partir de uma metodologia que teve como eixo central a participação e a diversidade, o PEI 2023/2026 do MDS representa a expectativa de se estabelecer ações mais efetivas para superar a fome, para reduzir a desigualdade social e para garantir a dignidade, a inclusão, a proteção socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assim, o PEI 2023/2026 (instituído pela Portaria MDS nº 907, de 7 de agosto 2023 e revisado pela Portaria MDS nº 1012, de 8 de agosto de 2024) está estruturado a partir das seguintes premissas:
Premissas do Planejamento Estratégico
Um dos elementos centrais do PEI 2023/2026 é o seu alinhamento com as múltiplas estratégias de desenvolvimento e de implementação de cada política pública e com as escolhas prioritárias institucionais e políticas do Governo Federal. Assim, para a geração de valor público potencial do PEI 2023/2026, é fundamental que os direcionadores estratégicos do MDS sejam declarados de forma consciente, precisa e clara. O conjunto de Direcionadores Estratégicos do MDS compreende os conceitos de missão, de visão, de valores e de valor público:
Direcionadores Estratégicos
Os Objetivos Estratégicos representam os fins a serem perseguidos pelo MDS para a geração de valor público, para o cumprimento de sua missão institucional e para o alcance de sua visão de futuro. Assim, ao traduzir as demandas, as expectativas e os desafios a serem enfrentados, os Objetivos Estratégicos representam os resultados prioritários que devem ser alcançados pelo MDS até 2026.
Abaixo estão elencados os 12 Objetivos Estratégicos do MDS.
O monitoramento, a avaliação e a revisão do PEI são processos interligados e complementares que trabalham juntos para garantir a eficácia e a adaptação contínua do planejamento. A abordagem integrada desses processos permite uma gestão estratégica mais eficiente e focada na obtenção dos objetivos e da missão institucional.
O monitoramento do PEI 2023/2026 tem sido realizado no âmbito do arranjo de governança do MDS, representado nas reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação – CTPOC, e no âmbito do Monitora MDS, painel aberto à sociedade que apresenta informações sobre objetivos, metas e resultados das principais políticas públicas do MDS como o Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Fomento Rural.
Para mais informações sobre o PEI 2023/2026, acesse:
Canal de Atendimento: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, spog@mds.gov.br.