Instituído pela Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023, o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS tem o objetivo de transversalizar a igualdade de gênero, raça, etnia e o respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de renda de cidadania, de inclusão socioeconômica e de cuidados e família.
O Comitê integra, ainda, a estrutura de governança do MDS, aprovada pela Portaria MDS nº 903, de 21 de julho de 2023.
Competências
As competências do Comitê estão previstas no art. 2º da Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023.
Composição
De acordo com a Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023, posteriormente alterada pela Portaria MDS nº 994, de 7 de junho de 2024, o Comitê é composto por representantes (titular e suplente) das seguintes unidades do MDS:
- Gabinete do Ministro (GM),
- Secretaria-Executiva (SE);
- Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD);
- Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AESSIN);
- Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM);
- Assessoria Especial de Controle Interno (AECI);
- Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR);
- Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);
- Consultoria Jurídica (CONJUR);
- Corregedoria (COGER);
- Ouvidoria (OUV);
- Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD);
- Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC);
- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF);
- Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS);
- Secretaria Nacional de Cuidados e Família (SNCF);
- Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC);
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN); e
- Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Governança (SPOG).
Outras unidades administrativas do MDS poderão participar das reuniões do Comitê por solicitação ou convite de quaisquer de seus componentes.
Coordenação
Adelaide Suely de Oliveira, Diretora de Programas do Gabinete do Ministro
