Composição
Publicado em
23/08/2021 10h09
Atualizado em
15/04/2024 09h18
A Comissão de Ética do MDS faz parte do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e foi inicialmente instituída por meio da Portaria MDS nº 225, de 11 de setembro de 2023, por meio da qual foram designados 6 servidores para compor o Órgão consultivo, sendo 3 membros titulares e 3 membros suplentes, em consonância ao estabelecido pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994.
A Secretaria-Executiva da Comissão de Ética é exercida pelo servidor Robson Alexandre de França Nascimento.