Transparência e Acesso a Dados
O Ministério da Cidadania (MC) é o órgão do Poder Executivo federal competente para organizar e elaborar planos e políticas públicas voltados para o desenvolvimento social, a segurança alimentar e nutricional, a assistência social e a renda de cidadania, dentre outras. Nesse sentido, e para fazer frente aos enormes desafios sociais e econômicos que atingem brasileiros neste momento ímpar, o MC vem adotando um conjunto de ações de enfrentamento social responsável.
Assim, o Ministério da Cidadania vem atuando diretamente junto à população mais vulnerável para, com a ampliação da rede de proteção social, garantir direitos, promover o bem-estar social e, com isso, diminuir os impactos sociais e econômicos da situação de excepcionalidade em que o país se encontra.
Em cumprimento ao Decreto nº 10.579/2020, o Ministério da Cidadania publica as informações previstas nos incisos I a VI do § 2° do Art. 1º e nos incisos I a VI do § 4º do Art. 2° do referido Decreto. Para acessá-las, clique aqui.