Operação Rio Grande do Sul

Devido a efeitos das mudanças climáticas e do fenômeno denominado El Niño, o Estado do Rio Grande do Sul sofreu graves impactos devido a fortes chuvas iniciadas no final de abril de 2024. As chuvas sobrecarregaram as bacias dos diversos rios e inúmeros municípios ficaram inundados, o que afetou milhares de pessoas com impactos diversos e a necessidade de proteção social de famílias e pessoas afetadas.

Trata-se de uma situação nunca antes vivenciada e que levou o Governador a decretar, no dia 1 de maio, estado de calamidade púbica, por meio do DECRETO Nº 57.596, DE 1º DE MAIO DE 2024. O reconhecimento sumário da situação pelo Governo Federal veio logo em seguida, por meio da PORTARIA Nº 1.354, DE 2 DE MAIO DE 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Após isso, foram reconhecidas as situações de diversos municípios que realizaram a decretação do estado de calamidade pública ou da situação de emergência. 

Frente à conjectura, o Governo Brasileiro anunciou prioridade no apoio ao estado e municípios gaúchos, visando à proteção das pessoas e à reconstrução das cidades. Foi, inclusive, estabelecido um Ministério Extraordinário para atuar na articulação e reconstrução do Rio Grande do Sul. 

No contexto das ações federais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem realizado um conjunto de ações para apoiar estado e municípios, o que inclui: repasse de recursos financeiros; realização de apoios técnicos, publicação de informativos com orientações técnicas; ações de distribuição de alimentos; ações especiais de pagamento do Programa Bolsa Família; instituição da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS-RS).

Nessa página, poderão ser acessados materiais, informativos e notícias sobre as ações realizadas nesse contexto.