Etapas

Garantia de oferta do serviço de acompanhamento social e produtivo

O programa tem início com a garantia de oferta do serviço de acompanhamento social e produtivo, realizado por meio de diversas parcerias, com instituições executoras, públicas ou privadas, que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) ou de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva (SAFISP).

Mobilização e seleção das famílias

As instituições parceiras identificam e mobilizam as famílias para participar do programa. A seleção prévia das famílias potencialmente beneficiárias é feita a partir de listas orientadoras, com base nos dados do Cadastro Único, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Estas listas orientam e subsidiam o das equipes executoras na identificação e mobilização de famílias beneficiárias nos territórios de atuação, porém também é possível identificar famílias que se enquadrem no perfil do programa a partir da realização da busca ativa.

Ao mobilizar as famílias, as entidades são orientadas, na medida do possível, a priorizar a cobertura de famílias que cumprem os requisitos para participar do Fomento Rural dentro de uma mesma comunidade.

Além disso, o governo federal sugere que o atendimento seja direcionado, prioritariamente, às comunidades em situação mais vulnerável, considerando critérios como: insegurança alimentar e nutricional, ausência de banheiro na residência, escoamento sanitário precário, sem coleta de lixo e com grau de instrução mais baixo.

Acompanhamento individualizado das famílias

Cada família será acompanhada por uma ou mais pessoas da equipe técnica da instituição executora (agente ou técnico/a extensionista), enquanto recebe as parcelas dos recursos financeiros não reembolsáveis e desenvolve seu projeto produtivo.

Os/as técnicos/as que atuam no programa exercem importante papel no processo de desenvolvimento das capacidades e habilidades das famílias rurais beneficiárias. Muitas delas não tiveram oportunidades para trabalhar os seus potenciais ou enfrentaram limitações por conta de sua vulnerabilidade social.

A partir de sua inclusão no programa, as famílias participam de reuniões, dias de campo, formações, intercâmbios e recebem visitas do/a técnico/a, que acompanha as famílias durante todo o desenvolvimento de seu projeto produtivo, apoiando-as para que apliquem, a cada parcela recebida, os recursos financeiros de forma adequada.

A elaboração do diagnóstico familiar e do projeto produtivo

Após identificarem as famílias beneficiárias do programa, os/as técnicos/as elaboram um diagnóstico de sua situação socioeconômica, levantando junto às famílias informações tais como: identificação das pessoas que compõem a família; rotina de trabalho, atividades de produção ou serviço já desenvolvidas pela família, e destinação de excedentes produzidos; forma como acessam os serviços públicos; e quais suas expectativas e anseios quanto às atividades geradoras de renda. Essas informações fornecem a base para os/as técnicos/as elaborarem, conjuntamente com a família, o projeto produtivo.

No momento da elaboração do projeto, são definidas uma ou mais atividades produtivas e as etapas necessárias para seu desenvolvimento. Os recursos financeiros repassados à família podem ser utilizados para investimentos em atividades agropecuárias, como criação de pequenos animais ou horta, ou não agropecuárias, como serviços ou produção de artesanato. O importante é que o projeto impulsione a atividade produtiva da família, para gerar renda e também para ampliar e diversificar sua alimentação.

A assinatura do Termo de Adesão Familiar

Após realizar o diagnóstico, no momento de elaborar o projeto produtivo, a família assina um termo de adesão ao Programa Fomento Rural, onde a família declara conhecer as regras do programa e confirma seu interesse em participar. Esse termo configura o compromisso da família em desenvolver as atividades previstas em seu projeto produtivo.

Desenvolvimento do projeto produtivo

Uma das principais ações do agente técnico junto à família no programa é o acompanhamento de seu projeto produtivo, valorizando o conhecimento e a experiência prévios dessa família e

incorporando novos conhecimentos e técnicas de manejo e produção. O trabalho do/a técnico/a é fundamental em todas as etapas da execução do projeto produtivo, estando imerso/a em um processo maior: a inserção das famílias beneficiárias do Fomento Rural em políticas sociais e de desenvolvimento rural.

A liberação dos recursos

Após a inserção do Termo de Adesão Familiar e do Projeto Produtivo de cada família nos sistemas informatizados, o procedimento para liberação da primeira parcela dos recursos é iniciado pelo MDS. O pagamento dos recursos é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e a geração mensal da folha de pagamentos observa o mesmo calendário do Programa Bolsa Família.

Para a liberação das parcelas subsequentes dos recursos do Fomento Rural, os/as agentes técnicos/as realizam visitas de acompanhamento às famílias que receberam a primeira parcela. Depois das visitas de acompanhamento, os técnicos/as podem registrar se as famílias estão conseguindo desenvolver seus projetos de forma satisfatória e aptas a receber o recurso financeiro da segunda parcela, o que permitirá a liberação pelo MDS.