Barragem Subterrânea
(modelo da Tecnologia Social nº 5)
Instrução Normativa SESAN nº 29/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 13, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 4, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 5, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único
Barragem subterrânea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº 28)
Instrução Normativa SESAN nº 54/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 32/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Barreiro Trincheira Familiar
(modelo da Tecnologia Social nº 4)
Instrução Normativa nº 33/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 10, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 3, de 09/07/2015
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 4, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Calçadão de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 2)
Instrução Normativa nº 10/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa nº 4/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 27 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 11, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação
Instrução Operacional SESAN nº 5, de 09/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 2, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 21)
Instrução Normativa nº 52/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa nº 12/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação
Instrução Operacional SESAN nº 15, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna de Enxurrada de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 3)
Instrução Operacional SESAN nº 30, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 12, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 2, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 3, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 22)
Instrução Operacional SESAN nº 53/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 31, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 16, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna de Ferrocimento de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 9)
Instrução Operacional SESAN nº 55, de 19/11/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN Nº 3, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 9, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna de Placa de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 1)
Instrução Normativa nº 51/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa nº 09/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SEISP/MC nº 05, de 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 2 , de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional nº 1 , de 7/7/2015
Diário Oficial União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 1, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 31/12/2014
Anexo único
Cisterna de Placa de 16 mil litros com Ampliação do Telhado
(modelo da Tecnologia Social nº 31)
Instrução Normativa SESAN nº 44/2024
Diário Oficial União
Anexo único
Cisterna Escolar de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 6)
Instrução Normativa nº 11/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 5, de 8/8/2017 (revogada pela Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021)
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 19/02/2018
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 2, de 13/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 3, de 16/5/2014
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Escolar de 10 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 12)
Instrução Normativa SESAN nº 28/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 4 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Comunitária para Manejo da Agrobiodiversidade
(modelo da Tecnologia Social nº 30)
Instrução Normativa nº 41/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Telhadão Multiuso de 16 mil com galpão de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº18)
Instrução Operacional SESAN nº 9, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil área de captação de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº 17)
Instrução Operacional SESAN nº 8, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Cisterna Telhadão - Multiuso de 25 mil litros com galpão de 40 m2
(modelo da Tecnologia Social nº 10)
Instrução Operacional SESAN nº 10 de 5/11/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 1, de 4/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Microaçude
(modelo da Tecnologia Social nº 23)
Instrução Operacional SESAN nº 1, de 12/3/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Microssistema de Abastecimento de Água com Pontos de Uso Coletivo
(modelo da Tecnologia Social nº 29)
Instrução Operacional SESAN nº 40, de 20/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Microssistema de Abastecimento de Água para Escolas
(modelo da Tecnologia Social nº 19)
Instrução Operacional SESAN nº 7, de 5/9/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial superficial
(modelo da Tecnologia Social nº 16)
Instrução Operacional SESAN nº 6, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único
Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial subterrâneo
(modelo da Tecnologia Social nº 15)
Instrução Operacional SESAN nº 4, de 27/7/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único
Recuperação de Cisterna de Placa de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 32)
Instrução Normativa nº 56/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema de Tratamento e Reuso de Água Cinza Domiciliar
(modelo da Tecnologia Social nº 11)
Instrução Operacional SESAN nº 36, de 08/03/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 3 , de 12/5/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Autônomo
(modelo da Tecnologia Social nº 8)
Instrução Normativa SESAN nº 48/2024
Diário Oficial da União
Anexo Único
Instrução Normativa SESAN nº 23/2023
Diário Oficial da União
Anexo Único
Instrução Operacional SESAN nº 2, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo Único
Instrução Operacional SESAN nº 6, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 8, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº24)
Instrução Normativa SESAN nº 46/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 24/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 6, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 13)
Instrução Normativa SESAN nº 47/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 22/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024
Instrução Operacional SESAN nº 4, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único
Instrução Operacional SESAN nº 5 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Autônomo ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº26)
Instrução Normativa SESAN nº 45/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 27/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024
Instrução Operacional SESAN nº 8, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
(modelo da Tecnologia Social nº 7)
Instrução Normativa SESAN nº 49/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 21/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 3, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único
Instrução Operacional SESAN nº 8, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 7, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº25)
Instrução Normativa SESAN nº 38, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 26/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação
Instrução Operacional SESAN nº 7, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 14)
Instrução Normativa SESAN nº 50/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Normativa SESAN nº 20/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 5, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único
Instrução Operacional SESAN nº 7, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº27)
Instrução Normativa SESAN nº 39, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação
Instrução Normativa SESAN nº 25/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Instrução Operacional SESAN nº 9, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único
Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado
(modelo da Tecnologia Social nº 20)
Instrução Operacional SESAN nº 14, de 6/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Modelos de documentos para execução do Programa Cisternas
Manual Operacional do Programa Cisternas
Modelo de Cronograma de Atividades (Condição para repasse financeiro pelo MDS, conforme inciso II, art. 6º do Decreto nº 9.606/2018)
Manual de Utilização do SIG Cisternas – 1ª Água
Manual de Utilização do SIG Cisternas – 2ª Água
Formulário de Cadastramento de Comunidades
Formulário de Cadastramento de Famílias – 1ª Água
Formulário de Cadastramento de Famílias – 2ª Água
Formulário de Cadastramento de Escolas
Lista de Presença – Capacitações de Famílias 1ª e 2ª Água
Lista de Presença – Capacitações Escolas
Especificações Técnicas das Placas de Identificação das Tecnologias
Termo de Recebimento – 1ª Água
Termo de Recebimento e Recibo do Caráter Produtivo – 2ª Água
Termo de Recebimento e Recibo de Melhorias - Escolas
Formulário Diagnóstico da Família – SAFISP com Fomento Rural
Formulário projeto Produtivo – SAFISP com Fomento Rural
Termo de Adesão Familiar – SAFISP com Fomento Rural
Planos de Fiscalização/Acompanhamento
2024