Editais de chamada Pública do Programa Cisternas
| Número | Objeto | Edital |
10/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
06/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
15/2024 | A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de seleção de organizações da sociedade civil (OSC) que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implantação e restauração de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva no Semiárido, no âmbito do Programa Cisternas, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas neste Edital. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 2016 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. | Código do Programa: 5500020240034 |
001/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
30/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para prestação de serviços à SEDRAF/RN relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria N° 2.462, de 6 de setembro de 2018 ou ato normativo que venham a substituí-la. | |
02/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) relativo à implementação de tecnologia de acesso à água para o consumo humano, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substituí-la. | |
001/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para prestação de serviços ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – Chapada Forte relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria N° 2.462, de 6 de setembro de 2018, na Instrução Normativa SESAN Nº 09, de 03 de março de 2023, seu anexo único ou ato normativos que venham a substituí-los. | |
02/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SEAGRI/AL relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
| 03/2024 SAF/PI | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
| 01/2024 CEAPS | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substituí-la, sendo eles: Sistema pluvial multiuso comunitário e Sistema pluvial multiuso autônomo. | 1ª Retificação de prazo |
| 01/2024 AP1MC | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
| 03/2024 SDA/CE | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. | |
| 04/2024 SAF/MA | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água n. º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N. º 11, de 03 de março de 2023. | |
| 03/2024 SAF/MA | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 01 – Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023. | |
| 12/2024 FUNDO AMAZÔNIA | Constitui objeto do presente edital a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), inclusive aquelas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessadas em celebrar contrato que tenha por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia, no âmbito do Fundo Amazônia e no contexto das políticas e ações de Sistemas Alimentares do Plano Brasil Sem Fome, nos termos do Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023. Para a seleção de propostas, será utilizado o Programa 5500020240015 na Plataforma Transferegov.br | |
001/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura, da Pecuária, e da Pesca – SAP/RN, relativos à implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água Nº 05 – Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS Nº 29/2023 no âmbito do Programa Cisternas. | Edital de Chamada Pública |
10/2024 | Constitui objeto do presente edital o enquadramento e priorização de propostas de trabalho habilitadas de órgãos da administração pública dos Estados do Nordeste que manifestarem interesse na formalização de Convênio tendo como objeto a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva, no âmbito do Programa Cisternas. | Resultado do Enquadramento das Propostas de Trabalho, Metodologia e Convocação das Mesas Técnicas Resultado Provisório da Priorização das Propostas de Trabalho Resultado Final da Fase de Priorização das Propostas de Trabalho Resultado Final da Fase de Priorização das Propostas de Trabalho Retificação |
| 01/2024 SEAGRI/AL | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SEAGRI/AL relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para o consumo humano, cisternas de placas de 16 mil litros, conforme o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 09, de 03 de março de 2023. | |
001/2024 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, cisterna escolar de 52 mil litros, previsto na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, e cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único. | Edital de Chamada Pública |
01/2023 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, sendo elas: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea, com SAFISP. | |
01/2023 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público do Extremo Sul relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018. | Edital de Chamada Pública |
| 001/2023 CIDEJA | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, inscritas no Cadastro Único, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018. | Edital de Chamada Pública |
| 001/2023 Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, sendo eles: Sistema pluvial multiuso comunitário e Sistema pluvial multiuso autônomo. | |
01/2023 | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos às implementações de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano para famílias rurais de baixa e para escolas da zona rural. | |
| 02/2023 AP1MC | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água: nº 01 - Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar, nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para produção de alimentos e para a dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, de 3 de março de 2023, nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente. | |
| 15/2023 SDA/CE | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01 – Cisterna de Placas de Familiar 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com os modelos propostas na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. | |
| 01/2023 AP1MC (republicação) | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água: nº 01 Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar; nº 02 Cisterna Calçadão de 52 mil litros, destinada a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para produção de alimentos e para a dessedentação animal; e nº 06 Cisterna Escolar de 52 mil litros, com o objetivo de captar e reservar água de chuva para atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural dos municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 3 de março de 2023, respectivamente. | |
| 008/2023 SEDESE/MG | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à SEDESE relativos à implementação de tecnologia social de acesso à água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes nas comunidades quilombolas. | |
| 001/2022 SEAGRI/DF | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAGRI/DF, relativos à implementação de tecnologia social de acesso à água para implementação de cisternas de placas de 16 mil litros, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 6 de setembro de 2018. | |
| 004/2022 MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI | O objeto do presente edital é a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | |
001/2022 | Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Administração de Sergipe relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1º agua, à luz do Convênio nº 851092/2017 com o Ministério da Cidadania. Data de Abertura: 08/06/2022 às 09h00min.Sessão de Disputa: 08/06/2022 às 09h40min. | |
| 01/2022 SEDEST do Município de Juazeiro do Norte/CE | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | |
002/2022 | A seleção e contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água nº 15 – Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água – Captação de Manancial Subterrâneo, observadas às disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.608/2018, da Portaria nº 22, de 06 de abril de 2020 e da Instrução Operacional SESAN nº 04, de 27 de julho de 2017, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos. | |
| 001/2022 SAF | Objetivando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água nº 06 – Cisternas Escolar de 52 mil litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional nº 3/SEDS/SEUSP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018. | |
| 03/2022 CISSCO/PB | Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, nos seguintes municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC. | Edital de Chamada Pública |
| 02/2022 Município de Ipaumirim/CE | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | Edital de Chamada Pública |
| 01/2022 Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema/AL | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | Edital de Chamada Pública |
| 02/2022 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS/BA | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | Edital de Chamada Pública |
| 003/2021 | Referente às parcerias que o Ministério da Cidadania pretende celebrar para execução da Ação 8948 (Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo e para a Produção de Alimentos na Zona Rural) e Ação 20GD (Inclusão Produtiva Rural), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas e Hortas Pedagógicas. | Edital de Chamada Pública |
| 020/2021 Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará | Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano. | |
| 020/2021 Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará | Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano. | |
| 02/2021 SEINFRA, do Município de Miraíma/CE | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros. | |
| 1/2020 CIDCD – CHAPADA FORTE | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. | |
| 3/2020 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL | Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01, para a instalação de 1.079 cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural. | |
| 001/2020 Execução do Programa Cisternas | Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Sertão do São Francisco - CONSTESF, relativos à implementação de tecnologia social Barreiro Trincheira familiar. |