9) Qual documento é válido para realizar a alteração dos dados de escolaridade povoados?
Publicado em02/01/2024 11h57
O documento, que deve ser apresentado pelo Responsável pela Unidade Familiar para contestar uma informação advinda do Sistema Presença está previsto no Anexo II da Instrução Normativa n. 5/MDS/SAGICAD/GAB/MDS, de 22 de dezembro de 2023, devendo ser um documento expedido pela escola do estudante (como, comprovante de matrícula, declaração de frequência, declaração escolar ou outro) e que contenha os dados necessários para preenchimento dos campos do Cadastro Único.