4) Como que as rendas do CNIS foram inseridas em cada campo do Formulário de Cadastramento com o povoamento?

Publicado em 13/06/2023 16h12 Atualizado em 17/10/2023 18h09

Resposta

O povoamento de dados do CNIS no Cadastro Único obedeceu à correlação de dados no CNIS com os campos do Bloco 8 – Trabalho e Remuneração disposta no Anexo II da Instrução Operacional n° 1/2022 - SE/SECAD (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes/ANEXOII.pdf).

Quando houve dados a serem povoados, o preenchimento do Bloco 8 se deu da seguinte forma:

A – Campos 8.01 a 8.08

Campo 8.01- Na semana passada (nome) trabalhou?

Se a pessoa tiver remuneração de trabalho formal no CNIS, foi marcada a opção 1 – Sim;
Se a pessoa estiver afastada do trabalho e licenciada pelo INSS, com recebimento de benefício substituto da remuneração, foi marcada a opção 2 – Não. Nesse caso, foi preenchido também o campo 8.02.

Campo 8.02 – Na semana passada (nome) estava afastado de um trabalho, por um motivo de doença, falta voluntária, licença, férias ou por outro motivo?

Se a pessoa estiver afastada do trabalho e licenciada pelo INSS, com recebimento de benefício substituto da remuneração, foi marcada a opção 1 – Sim.

Campo 8.03 – Esse trabalho principal que (nome) exerceu foi na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal)?

Se a pessoa trabalhou na semana passada (resposta SIM no campo 8.01) ou se estava afastada do trabalho (resposta SIM no campo 8.02), o campo 8.03 foi preenchido com a opção 2 – Não. Essa é uma convenção estabelecida para todos os casos povoados com renda de trabalho ou renda substituta do trabalho.

Campo 8.04 – Nesse trabalho principal (nome) era:

· Se a pessoa trabalhou na semana passada (resposta SIM no campo 8.01) ou se estava afastada do trabalho (resposta SIM no campo 8.02), o campo 8.04 foi preenchido com a opção 4 – Empregado com carteira de trabalho assinada. Essa é uma convenção estabelecida para todos os casos povoados com renda de trabalho ou renda substituta do trabalho.

Campo 8.05 – No mês passado (nome) recebeu remuneração de trabalho?

· Campo foi preenchido com o valor da remuneração do trabalho ou do benefício substituto do trabalho do CNIS.

Campo 8.06 – (Nome) teve trabalho remuneração nos últimos 12 meses?

· Campo foi preenchido com a opção 1 – SIM para todos os casos povoados com renda de trabalho ou renda substituta do trabalho.

Campo 8.07 – Quantos meses trabalhou nesse período?

· Campo foi preenchido com a quantidade de meses em que constam remunerações do trabalho ou substitutas do trabalho no CNIS, considerado o período de 12 meses em relação à data de referência do CNIS utilizada para o povoamento.

Campo 8.08 – Qual foi a remuneração bruta de todos os trabalhos recebidos por (nome) nesse período?

· Campo foi preenchido com soma das remunerações do trabalho ou substitutas do trabalho do CNIS, considerado o período de12 meses em relação à data de referência do CNIS utilizada para o povoamento.

B – Campo 8.09, quesitos 8.09 – 2 e 8.09 - 5

A substituição da renda do Cadastro Único pela do CNIS somente ocorreu quando a renda encontrada no CNIS foi maior do que a registrada no Cadastro Único. Para essa comparação no que se refere aos campos de benefícios previdenciários ou assistenciais pagos pelo INSS, foram avaliados os valores registrados nos campos 8.09 - 2 e 8.09 – 5, comparados com os valores do mês de referência da base do CNIS usados no povoamento. Além disso, não foi povoada a renda

nos casos em que a família já tenha realizado contestação de informação povoada anteriormente.

Se esses critérios foram cumpridos, o preenchimento dos campos se deu da seguinte forma:

8.09 – Quanto (nome) recebe, normalmente, por mês de:

2 – Aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS

Campo foi preenchido com o valor do benefício correspondente identificado no CNIS.

5 – Outras fontes de remuneração exceto bolsa família ou outras transferências similares

Campo foi preenchido com o valor do benefício correspondente identificado no CNIS.

Mais informações podem ser consultadas na Instrução Normativa n 1 SAGICAD MDS DE 02 DE JUNHO DE 2023 que define as regras e procedimentos para integração entre Cadastro Único e CNIS.