22 - O NIS do Representante Legal - RL pode ser cancelado?
Publicado em14/08/2023 16h36
Sim, o NIS do Representante Legal – RL pode ser cancelado como pode ocorrer com qualquer pessoa do Cadastro Único. Essa operação é realizada no Cadastro NIS por solicitação do titular, decisão judicial ou decisão do gestor, entre outros motivos, e tem repercussão automática no Cadastro Único. Portanto, quando ocorrer o cancelamento de um número NIS, o cadastro do RL será automaticamente excluído e, consequentemente, o sistema efetuará a desmarcação do subitem 5 – Formulário Suplementar 3 no quesito 1.09, tornando-se necessário que o usuário indique para essa família um novo RL ou um RF.