21 - Caso o Representante Legal - RL venha a óbito, o que acontece no Sistema de Cadastro Único? Como proceder?
Publicado em14/08/2023 16h36
Caso o Representante Legal - RL possua indicativo de óbito, o Sistema de Cadastro Único irá exibir uma mensagem de alerta indicando a inconsistência e solicitando o tratamento pela gestão municipal. Ao selecionar a opção TRATAR PENDÊNCIAS, o sistema irá exibir a tela com as opções de tratamento, confirmação ou rejeição, do indicativo de óbito. No bloco “Coleta de Dados” o usuário deverá informar os dados da entrevista que foi realizada e por meio da qual foi averiguado se o óbito do RL de fato existe. Após informar os dados requeridos pelo sistema o usuário deverá selecionar uma das opções:
CONFIRMAR – A gestão confirma que o RL de fato faleceu
REJEITAR – A gestão não confirma o óbito do RL, ou seja, trata-se de um óbito atribuído incorretamente ao RL.
Após o usuário selecionar uma das opções, o sistema solicitará a confirmação da resposta do operador. Caso haja a confirmação, o sistema automaticamente efetuará a desmarcação do subitem 5 – Formulário Suplementar 3 no quesito 1.09. Ou seja, será preciso que a gestão municipal indique para essa família um novo RL ou um RF.