Dispensas de Licitação 2022
Publicado em
28/08/2024 09h54
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2022
Artigo 24, Incisos II e III a XXXV da Lei Nº 8.666/93 e
Art. 75, Incisos I a XVII da Lei nº 14.133/2021
| UASG: 550005 - COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CGLC/MDS | |||||
| Processo | Disp. Nº | Objeto | Empresa | Enquadramento | Valor Total (R$) |
| 71000.086993/2021-80 | 00001/2022 | Contratação de empresa especializada, em aquisição de maletas tipo nova onda A2 com vistas ao atendimento da demanda do Ministério da Cidadania. | Ler - Livraria e Papelaria Ltda 10.863.879/0001-59 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 997,50 |
| 71000.005110/2022-20 | 00002/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 22/2021 para transportar equipe multidisciplinar e usuários do SUAS. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato nº 22/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 1.739.394,00 |
| 71000.004978/2022-11 | 00003/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 23/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao SUAS. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato nº 23/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 2.898.990,00 |
| 71000.015316/2022-68 | 00004/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo dos Contratos nº 53/2020, 19/2021 e 74/2019. | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 1.625.778,90 |
| 71000.091267/2021-98 | 00006/2022 | Aquisição de Certificados Digitais A1 para os Equipamentos Servidores do Ministério da Cidadania. | Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 2.508,00 |
| 71000060044202170 | 00007/2022 | Contratação de empresa especializada, para confecção e instalação de adesivos, para atender as necessidades do Ministério da Cidadania. | Foco Comunicação Visual Ltda 26.502.746/0001-97 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 240,00 |
| 71000.042552/2021-76 | 00008/2022 | Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SoundCloud) para atender à Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania. | Synapse Brasil Soluções em Tecnologia Ltda 12.018.815/0001-87 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 842,40 |
| 71000.006811/2022-86 | 00009/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 24/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao Suas. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato nº 24/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 289.899,00 |
| 71000.004433/2021-15 | 00010/2022 | Contratação de empresa especializada, em aquisição de refratômetros com vistas ao atendimento da demanda da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério da Cidadania | NNM Leão Comércio de Materiais Médicos, Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais 29.877.177/0001-52 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 14.978,51 |
| 71000.003166/2022-40 | 00011/2022 | Aquisição de pins como peça de comunicação/divulgação das ações da primeira infância ligadas à SNAPI. | Tecno Trade - Comércio de Produtos Promocionais Ltda 08.386.945/0001-03 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 7.850,00 |
| 71000.029059/2022-41 | 00012/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SEISP. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato nº 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 33.806.898,47 |
| 71000.047525/2021-90 | 00013/2022 | Aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, em atendimento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem-ABCD. | Terrafar Hospitalar Eireli 12.762.841/0001-15 |
Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93 | 33.260,00 |
| 71000.004381/2021-87 | 00014/2022 | Aquisição de capas de chuva para atender a demanda da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD. | Diamante Confecções e Comércio – Eireli 19.617.801/0001-29 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 620,00 |
| 71000.056015/2020-22 | 00015/2022 | Aquisição de rádios comunicadores e baterias extras para atender às demandas da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem–ABCD | Isabela Costa Dainesi 30.733.876/0001-08 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 16.000,00 |
| 71000.002524/2022-16 | 00016/2022 | Aquisição de materiais de consumo (álcool etílico 70, gel 500 ml e molduras de madeira Mogno escurecido), em virtude das demandas da COMAP. | ADN Comércio e Distrib. de Produtos de Limpeza Eireli 05.621.087/0001-38 José Pereira de Souza Molduras 13.288.921/0001-43 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 15.625,00 |
| 71000.042552/2021-76 | 00017/2022 | Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SoundCloud) para atender à Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania. | Targetware Informática Ltda 09.240.519/0001-11 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 435,51 |
| 71000.015316/2022-68 | 00018/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato nº 27/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 3.780.000,00 |
| 71000.015316/2022-68 | 00019/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo dos Contratos Administrativos nº 19/2021 e 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo dos Contratos Administrativos nº 19/2021 e 27/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 3.060.000,00 |
| 71000.041067/2022-66 | 00020/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SEISP. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 21.590.034,02 |
| 71000.031336/2022-21 | 00021/2022 | Aquisição de pastas de apresentação para eventos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD. | Athalaia Solução Digital Ltda 06.240.462/0001-62 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 1.289,00 |
| 71000.015316/2022-68 | 00022/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 360.000,00 |
| 71000.046854/2022-02 | 00023/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 18.672.838,16 |
| 71000.015316/2022-68 | 00024/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 2.520.000,00 |
| 71000.015316/2022-68 | 00025/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 27/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 180.000,00 |
| 71000.055198/2022-21 | 00026/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SISAN e ao EPSAN. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 444.100,00 |
| 71000.051525/2020-11 | 00027/2022 | Fornecimento de banners, bandeiras e coletes personalizados, solicitados pela SEDS/MC. | Nevoa Confecções de Uniformes e Servicos Ltda 32.921.505/0001-85 Glauber Oliveira dos Santos 28.860.122/0001-77 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 13.900,00 |
| 71000.044685/2022-68 | 00028/2022 | Aviso de Dispensa Eletrônica visando a contratação de empresa para prestação de serviço de comissária de bordo. | Publicado o Aviso no Portal Nacional de Compras Públicas | Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21 | __ |
| 71000.066929/2022-63 | 00029/2022 | Locação de imóvel para instalação de colaboradores e bens do Ministério da Cidadania (MC) que atenda aos requisitos mínimos especificados neste documento e conforme Chamamento Público SAA/SE Nº 01/2022. | Itália Participações S/A 12.625.971/0001-06 |
Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 | 60.741.706,80 |
| 71000.052943/2022-80 | 00030/2022 | Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para gestão e acompanhamento do empréstimo consignado para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil. | Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 |
Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93 | 8.540.390,76 |
| 71000.028349/2022-78 | 00031/2022 | Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos, para atendimento das demandas do Ministério da Cidadania. | JCG Soluções Logísticas Eireli 41.481.191/0001-38 |
Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21 | 540,00 |
| 71000.044685/2022-68 | 00032/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de comissária de bordo, para atendimento das demandas do Ministério da Cidadania. | International Meal Company Alimentação S.A. 17.314.329/0020-92 |
Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21 | 44.849,49 |
| 71000.063025/2022-86 | 00033/2022 | Contratação de assinatura de acesso à rede social para hospedagem e partilha de imagens (fotos e vídeos), que permite novas maneiras de organizar as fotos e vídeos produzidos pela Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM. | Fernanda Sousa Campos 32.037.144/0001-09 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 642,00 |
| 71000.074081/2022-46 | 00034/2022 | Doação de maquinários adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SEDS | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 2.012.806,42 |
| 71000.087028/2022-13 | 00035/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. nº 16/2022 decorre de Emendas de Relatoria nº 81000306, ao OGU/2022, para transportar equipe, usuários do SNAS, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao Suas. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. nº 16/2022 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 18.652.200,00 |
| 71000.055749/2022-56 | 00036/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC para atender as necessidades dos Auxílios Emergenciais (AE20, AER e AE21) englobando as decisões judiciais e as reversões administrativas. | Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 |
Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93 | 10.232.043,64 |
| 71000.083442/2022-45 | 00037/2022 | Aquisição de Certificado A1 para servidor do Sistema do Programa Alimenta Brasil. | Serviço Federal e Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 1.254,00 |
| 71000.073327/2022-62 | 00038/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel e dispenser higienizador, para higienização de mãos, nas dependências do Ministério da Cidadania | Fernanda Fogaça Fontoura Mordini 29.704.594/0001-01 |
Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21 | 9.455,00 |
| 71000.089895/2022-85 | 00039/2022 | Doação de maquinário adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SEDS. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 37/2021 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 3.735.449,15 |
| 71000.024983/2022-31 | 00040/2022 | Aquisição de material permanente, em virtude da demanda da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD. | HDX Comercial Eireli 24.039.450/0001-56 |
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 892,50 |
| 71000.072009/2022-84 | 00041/2022 | Contratação de empresa para aquisição materiais e serviços de promoção e execução de evento, para atendimento de demanda do Ministério da Cidadania referente a Lançamento do Programa Brasil de Valor e Selo Progredir. | Publicado o Aviso de Dispensa Eletrônica no Portal Nacional de Compras Públicas | Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21 | __ |
| 71000.063306/2021-58 | 00042/2022 | Contratação de serviços de Big Data em Nuvem, no modelo PaaS (Plataforma como serviço), bem como a serviços de migração de dados e soluções de ETL/BI e consultoria técnica em soluções analíticas, para provimento das necessidades do Ministério da Cidadania pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Serviço Federal e Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93 | 14.708.148,76 |
| 71000.072009/2022-84 | 00043/2022 | Aquisição materiais e serviços de promoção e execução de evento, com fornecimento/disponibilização de alimentação dentro de ambiente interno do Ministério e serviços técnicos, para atendimento de demanda do Ministério da Cidadania referente a Lançamento do Programa Brasil de Valor e Selo Progredir. | Zero Meia Um Comunicação Integrada Ltda 34.360.611/0001-62 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 | 21.186,40 |
| 71000.087028/2022-13 | 00044/2022 | Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 16/2022, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes a SUAS/SEDS. | Doação de veículos, adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº. 16/2022 | Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 | 1.332.300,00 |
| 71000.072355/2022-62 | (Dispensa sub-rogada ao MESP) | Contratação de concessionária de serviço público, para o fornecimento de gás natural canalizado para aquecimento das águas dos vestiários do Centro Olímpico de Tênis, contemplando o total de 56 (cinquenta e seis) chuveiros, localizado no Parque Olímpico da Barra na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG 33.938.119/0002-40 |
Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 | 80.750,38 |
| 71000.081955/2022-11 | 00046/2022 | Contratação de empresa especializada para aquisição de caixas de papelão, para atendimento das demandas do Ministério da Cidadania. | Vera Nilza Duarte Alencar 42.140.374/0001-52 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21 | 12.534,00 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2022
Artigo 25, Incisos I a III da Lei Nº 8.666/93
| Processo | Inexigibilidade Nº | Objeto | Empresa | Enquadramento | Valor Total (R$) |
|
71000.001121/2020-79 |
0001/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
52.214,37 |
|
71000.001121/2020-79 |
0002/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
436.923,89 |
|
71000.001121/2020-79 |
0003/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
14.745,60 |
|
71000.036830/2020-75 |
0004/2022 |
Contratação da Caixa Econômica Federal, através da prestação de serviços da "Caixa Políticas Públicas" nas modalidades “Análise Técnica de Projetos e Empreendimentos”, “Vistoria de Constatação Final” e “Prestação de Contas Final” para obras e reformas de 7 (sete) entidades privadas sem fins lucrativos provenientes de propostas originárias de emendas parlamentares da LDO 2020. |
Caixa Econômica Federal – CEF 00.360.305/0001-04 |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 |
160.500,00 |
|
71000.001121/2020-79 |
0005/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
7.372,80 |
|
71000.001121/2020-79 |
0006/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
54.000,00 |
|
71000.001121/2020-79 |
0007/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
204.000,00 |
|
71000.001121/2020-79 |
0008/2022 |
Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). |
Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) |
Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 |
18.000,00 |