Dispensas de Licitação 2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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Processo |
Dispensa Nº |
Objeto |
Empresa |
Enquadramento |
Valor Total |
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71000.075242/2023-08 |
90031/2024 |
Aquisição de aparelho telefônico analógico de mesa com fio, para utilização dos colaboradores do MDS. |
HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 17.405.958/0001-65 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
10.770,00 |
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71000.015608/2024-62 |
90052/2023 |
Contratação de contratação de empresa especializada em serviços gráficos. |
Athalaia Soluções Digitais 06.240.462/0001-62 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
22.320,00 |
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71000.041669/2023-02 |
90093/2023 |
Contratação de serviços técnicos especializados em data center, compreendendo ambiente controlado, seguro e exclusivo para uso de colocation de TI do MDS. |
Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21 |
16.145.736,00 |
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71000.083442/2022-45 |
90143/2023 |
Aquisição de um certificado digital e-CNPJ do tipo A1. |
Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO 33.683.111/0001-07 |
Art. 72, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 |
218,00 |
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71000.009328/2024-15 |
90168/2023 |
Contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais tipo A1 e A3, para Pessoa Física, Jurídica, Domínios e Serviços, dentro das normas do ICP-Brasil, com fornecimento parcelado, para atender a demanda do MDS e MESP. |
Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados 33.683.111/0001-07 |
Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21 |
196.158,06 |
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71000.094140/2023-83 |
90171/2023 |
Contratação de serviços de entrega de encomendas (embalagem; etiquetagem; postagem - encomenda) nas modalidades nacional e internacional, Pacote de Serviços dos CORREIOS. |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0007-07 |
Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21 |
873.312,50 |
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71000.002134/2024-99 |
90193/2024 |
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender a demanda da ASCOM/MDS. |
12 fornecedores Relatório (SEI 15780398) |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
38.923,29 |
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71000.081296/2023-02 |
90194/2024 |
Contratação de assinatura anual, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços". |
NP Capacitação e Soluções Ltda 05.756.246/0004-54 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
57.100,00 |
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71000.004149/2024-91 |
90196/2024 |
Aquisição de rosetas, bandeiras grandes de 2 panos, bandeiras grandes de 3 panos e bandeiras de mesas dos Estados e Países. |
Daniel Primo Piccini (Show das Bandeiras) 02.603.092/0001-20 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
13.107,00 |
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71000.007877/2023 - 74 |
90205/2024 |
Aquisição de bóttons metálicos de uso exclusivo dos ocupantes de função no MDS. |
Marcio Sandro Mallet Pezarim – EPP 04.743.532/0001-70 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
2.497,50 |
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71000.082800/2023-83 |
90208/2024 |
Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada (SOUNDCLOUD) para atender à ASCOM do MDS. |
MOVX Tecnologia Ltda 35.486.862/0001-50 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
700,0000 |
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71000.007642/2024-63 |
90210/2024 |
Contratação de serviços gráficos para o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
Unique Brasil Gráfica E Editora Ltda 08.839.695/0001-01 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
11.339,00 |
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71000.072329/2023-15 |
90212/2024 |
Aquisição de 200 (duzentos) blocos de notas para uso institucional, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva. |
Serviços Gráficos Franca Ltda 18.494.648/0001-27 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
1.380,00 |
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71000.010330/2024-37 |
90216/2024 |
ECOBAG - Bolsa desenvolvida com materiais naturais. Logomarca do G20. Feito com lona de algodão cru. |
Sunshine Artes Ltda 33.633.305/0001-90 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
6.750,00 |
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71000.008576/2024-49 |
90219/2024 |
Aquisição de caixas de papelão para remanejamento de bens, atendimento das demandas de transporte de bens e documentos (volumes) de do MDS. |
HD Cursos e Negócios Ltda 32.240.067/0001-90 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
9.900,00 |
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71000.009376/2024-11 |
90224/2024 |
Aquisição de itens representativos da biodiversidade brasileira. |
Cooperativa Central do Cerrado Ltda 12.473.840/0001-50 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
29.000,00 |
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71000.012784/2024-42 |
90225/2024 |
Aquisição de estações de recarga semirrápida de veículos elétricos (eletropostos) nas dependências do edifício Bloco "A". |
Authtech Soluções Integradas Ltda 49.614.057/0001-70 |
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 |
39.731,54 |
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71000.001334/2024-24 |
90226/2024 |
Contratação de serviços informativos e de assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos (Zênite). |
Zênite Informação e Consultoria S/A 86.781.069/0001-15 |
Art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 |
19.799,00 |
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71000.004398/2024-87 (Dispensa sub-rogada ao MESP) |
90238/2024 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da CEF, prestação de serviços de gestão vinculados ao Novo PAC, firmados no âmbito do programa e ação geridos pelo MESP. |
Caixa Econômica Federal-CEF 00.360.305/0001-04 |
Caput do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 |
15.000.000,00 |
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71000.014146/2024-66 |
90243/2024 |
Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 33/2023 para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, para transportar equipe multidisciplinar e usuários do SUAS. |
Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 33/2023. |
Art. 17, § 4º, da Lei nº 8.666/93 |
50.530.000,00 |
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71000.020584/2024-63 |
90248/2024 |
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender demanda da SAGICAD |
Athalaia Soluções Digitais 06.240.462/0001-62 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
34.515,00 |
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71000.016509/2023-17 |
90251/2024 |
Contratação de serviço de comissária de bordo, para atendimento das demandas do MDS e do MESP. |
RA Catering do Brasil Ltda 40.931.733/0003-64 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
59.229,77 |
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71000.080721/2023-38 |
90264/2024 |
Contratação de suporte tecnológico de processamento de dados, geração de informações, arquivos batch e relatórios para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) |
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV 42.422.253/0001-01 |
Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21 |
24.437.268,17 |
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71000.029648/2024-91 |
90286/2024 |
Contratação prestação serviços de tradução e interpretação de idiomas, na 2ª Reunião Presencial de Nível Técnico da Força-Tarefa, a ser realizada nos períodos de 21 a 24/05/2024. |
Espanglish – Diego Atila Matzk 12.506.817/0001-15 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
33.000,00 |
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71000.036472/2024-24 |
90299/2024 |
Aquisição de materiais de consumo, para atendimento das demandas do MDS. |
Cesar Ramos Ehrich 55.016.551/0001-35 Foto Ponto Com Ltda 06.166.122/0001-39 C. Mansur & Cia Ltda 04.668.317/0001-51 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
11.564,50 |
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71000.003107/2024-33 |
90300/20247 |
Aquisição de insumos menores para garantir cumprimento da política pública antidopagem no Brasil. (ABCD/MESP) |
GSAFI LTDA 46.022.535/0001-64 |
Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 |
7.519,00 |
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71000.025513/2024-57 |
90306/2024 |
Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023, com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social. |
Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023 |
Art. 17, § 4º, da Lei nº 8.666/93 |
195.975,00 |
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7100.0050061/2024-41 (Dispensa sub-rogada ao MESP) |
90318/2024 |
Contratação de empresa para disponibilização de uso de espaço na Casa Brasil Paris.(MESP) |
EMBRATUR 35.842.428/0001-66 |
Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21 |
3.000.000,0000 |