RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2019.
Resolução
Publicado em
26/07/2022 14h35
Atualizado em
26/07/2022 16h07
Resolução CNAS nº 9, de 22 de março de 2019
Dispõe sobre critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os estados e DF.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018.
Resolução CIT nº 1 de 13 de fevereiro de 2019
Pactua os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal. (Criança Feliz).
Resolução nº 6, de 18 de julho de 2018
Pactua critérios de financiamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS para os municípios e Distrito Federal.
Resolução nº 08 de 12 de abril de 2018 – CNAS
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que corresponde à participação da política de assistência social no Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, para os exercícios de 2016, 2017 e 2018.
Resolução CONAD nº 1, de 9 de março de 2018
Aprovar as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas - PNAD, programas, projetos e ações dela decorrentes sob responsabilidade e gestão da União Federal (Obid)
Resolução CIT nº 35/2018 de 25 de janeiro de 2018
Estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento (Obid).
Resolução CIT nº 36/2018 de 25 de janeiro de 2018
Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde (Obid).
Resolução CIT nº 32/2017 de 17 de dezembro de 2017
Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - (Obid).
Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017
Aprova os critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências (Criança Feliz).
Resolução CNAS nº 23, de 15 de dezembro de 2016 - SNAS
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal
Resolução CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 - SNAS
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), para os exercícios de 2016 e 2017
Resolução CNAS nº 19, de 24 de novembro de 2016 - SNAS
Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
RESOLUÇÃO Nº 09 - CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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