RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2020
Institui a Comissão de Normas da Assistência Social para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social nas questões normativas afetas à Política de Assistência Social.
Resolução
Publicado em
26/07/2022 14h35
Atualizado em
26/07/2022 16h07
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta o disposto no art. 19, c, do Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012, para estabelecer a fórmula utilizada para cálculo do limite financeiro a ser utilizado na comercialização de leite no âmbito do Programa Aquisição de alimentos, na modalidade de incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe acerca da destinação dos produtos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da modalidade Formação de Estoques, ao amparo de medidas emergenciais aos Agricultores Familiares em razão da pandemia de Covid-19.
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Resolução nº 82 de 1 de julho de 2020, que estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA - Leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2020
Estabelece os procedimentos para certificação, credenciamento e a forma de pagamento dos oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2020
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2020
Pactua a prorrogação do prazo de envio do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social ao Ministério da Cidadania, em decorrência da Emergência de Saúde Pública causada pelo novo coronavírus, Covid-19.
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 1º DE JULHO DE 2020
Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA - Leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera a Resolução nº 81, de 9 de abril de 2018, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, que dispõe acerca da destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2020
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020 - 1º trimestre.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2020
Suspende temporariamente a realização da Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista na Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Pactua o reconhecimento da situação de vulnerabilidade por crise humanitária em todo território nacional para fins de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Pactua a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Normas da Assistência Social, para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social na discussão de assuntos relativos às Normas da Política de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2019
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2019
Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2019
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social.