PORTARIA Nº 988, DE 29 DE MAIO DE 2019
Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse apresentadas até 31 de agosto de 2018.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI, e aprova seu regimento.
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre competência para decidir sobre a aprovação da prestação de contas e autorizar a suspensão ou cancelamento dos registros de inadimplência nos sistemas da Administração Pública Federal, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 876, DE 15 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) para "Estação Cidadania - Cultura" e do nome do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) para "Estação Cidadania - Esporte" e dá outras providências.
PORTARIA Nº 831, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, de órgãos de defesa do Estado e de órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 794, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece o Acordo de Cooperação Federativa como instrumento de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura.
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Prorroga de ofício os convênios indicados para execução do Programa Cisternas.
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 12 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de registro das visitas domiciliares relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março para o período de 02 de maio de 2019 a 15 de junho de 2019. (Criança Feliz)
PORTARIA Nº 741, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Suspende, temporariamente, a autorização de cessões dos servidores públicos efetivos e empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania.
Portaria nº 631, de 9 de abril de 2019 (SNAS / Senarc)
Estabelece novos prazos para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) providenciem a inscrição no Cadastro Único.
PORTARIA Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Delega a competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança - SPO, referente à realização das tomadas de contas especiais no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 562, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Cria o Plano de Fiscalização e Monitoramento de Comunidade Terapêutica no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
PORTARIA Nº 563, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Cria o cadastro de credenciamento das comunidades terapêuticas e das entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares, e estabelece regras e procedimentos para o referido credenciamento no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 564, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Institui a Certificação de Qualidade dos Cursos de Capacitação para Comunidades Terapêuticas.