Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2ª Edição.
PORTARIA Nº 2.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 2.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Plano Estratégico do Ministério da Cidadania para o período de 2019 a 2022.
PORTARIA Nº 83, DE 19 DEDEZEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos projetos classificados e não classificados do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência - 2ª Edição
PORTARIA Nº 82, DE 18 DEDEZEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 2.299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.
Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016 – SNAS
Dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS
PORTARIA Nº 81, DE 11 DEDEZEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 80, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 79, DE 9 DEDEZEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre exclusão da lista de premiados dos candidatos que não atenderam a diligência e convocação dos candidatos suplentes do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 2.234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa a Comissão Temporária de Transição para elaborar relatório de prestação de contas extraordinária da extinta AGLO.
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 12, de 30/10/2019 que divulga a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui a sétima edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte.
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.