Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre critérios de priorização e de tratamento do estoque das prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Delega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para decidir os processos administrativos de que trata o art. 34 do Decreto nº 5.209, de 2004.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Delega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para decidir os processos administrativos de que trata o art. 34 do Decreto nº 5.209, de 2004.
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
PORTARIA Nº 2.407, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 2.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, Análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 2.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 2.390, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 2.389, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Contempla os atletas aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta.
PORTARIA Nº 85, DE 27 DEDEZEMBRO DE 2019
Altera as metas físicas e financeiras para os Estados do Amapá, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins dispostas no Anexo II da Portaria nº 83, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 24 de dezembro de 2019 do Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural.
PORTARIA Nº 2.379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que receberão contingente de imigrantes venezuelanos oriundos do Estado de Roraima.
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a convocação de proposta selecionada pelo Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC - Edital de Feiras e Ações Literárias 2019, de 10 de outubro de 2019.