PORTARIA Nº 465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social.
PORTARIA Nº 449, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Torna público município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Torna público município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para suspensão dos procedimentos dos parcelamentos de débito ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em razão do Covid-19.
Portaria Nº 341, de 15 de dezembro de 2017 - Esporte
Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2020
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2020
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assim como determina a retomada das atividades que indica.
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JULHO DE 2020
Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
PORTARIA Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2020
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares aptas a terem seus recursos transferidos na modalidade fundo a fundo.
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2020
Estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como Centro de Referência em Dependência Química - CEREDEQ.
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério da Cidadania na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 7 DE JULHO DE 2020
Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União.
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 328, de 18 de março de 2020, que delega competências para autorizar concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE JULHO DE 2020
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Esporte.
PORTARIA Nº 293, DE 3 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre subdelegação de competências para autorizar concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria-Executiva.
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares de Bancadas Federais para às ações de enfrentamento ao COVID-19.
PORTARIA Nº 15.454, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, IV, VIII, X e XII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse emergencial de recursos federais e dispõe acerca do requerimento do órgão gestor para a segunda parcela da estruturação da rede referente ao Equipamento de Proteção Individual - EPI, previstos respectivamente no inciso I do art. 4º e inciso I e parágrafo único do art.5º, da Portaria nº 63, de 29 de abril de 2020.