Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o art. 12 da Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA MC Nº 599, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
PORTARIA MC Nº 600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 598, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 597, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
PORTARIA MC Nº 593, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria MC nº 735, de 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
PORTARIA MC Nº 582, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED).
PORTARIA MC Nº 581, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SE/MC Nº 553, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020.
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, referente ao exercício financeiro de 2020, bem como restos a pagar referentes ao exercício financeiro de 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA MC Nº 564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2021.