PORTARIA Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA MC Nº 724, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2022.
PORTARIA MC Nº 729, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 722, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e controle da utilização de imóveis doados às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
PORTARIA MC Nº 725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2022.
PORTARIA Nº 132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA MC Nº 723, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA MC Nº 721, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a doação, com encargos, de imóveis recebidos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas.
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 712, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.
PORTARIA MC Nº 726, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao Exercício Financeiro 2021.
PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece normas e procedimentos para a seleção das famílias e para a concessão e pagamento da parcela única da Bolsa de Iniciação Científica Júnior prevista no artigo 5º, § 1º, II, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 149, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, nos termos da Portaria MC nº 609, de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA MC Nº 714, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 715, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Delega competências para a prática dos atos de gestão de pessoal, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Torna pública as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente aos Exercícios Financeiros de 2020 e 2021.
PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Altera dispositivos da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, e prorroga o prazo estabelecido no art. 5º desta.
PORTARIA MC Nº 713, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2021..
PORTARIA MC Nº 705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
PORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta o retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do artigo 3º, incisos I, II e III do caput e inciso VI do § 1º, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 do Programa Auxílio Brasil, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários.
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
PORTARIA Nº 708, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Manual Operacional de Doações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre Selos de Reconhecimento destinados a doadores de alimentos.
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.