Portaria nº 141, de 4 de agosto de 2017
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Criança Feliz).
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
Portaria nº 130, de 27 de março de 2017 - SNAS
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Portaria nº38, de 19 de janeiro de 2017 - SNAS
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências.
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2017 - SNAS
Traz alteração na composição da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Portaria Conjunta Nº 1- Snas/Senarc
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Portaria nº 359, de 28 de dezembro de 2016 - SNAS
Altera o art. 3º da Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS
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