Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018
Retificação - Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018
Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite.
Portaria GM/MS nº 2434 de 15 de agosto de 2018
Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos (Obid).
Portaria Nº 467, de 9 de agosto de 2018 (Sesan)
Retificação
Portaria nº 13, de 16 de julho de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Portaria nº 12, de 6 de junho de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 31 de maio de 2018.
Portaria nº 2.300 de 8 de junho de 2018 - SNAS
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 2.301 de 8 de junho de 2018 - SNAS (com anexo)
Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
Portaria nº 2.227, de 6 de junho de 2018/ SAGI
Dispõe sobre os princípios para as ações de avaliação realizadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e cria o selo de qualidade técnica da SAGI.
Portaria nº 11, de 10 de maio de 2018
Divulga, conforme o Anexo desta Portaria e nos termos das Portaria nº 03//2017 e nº 05/2018, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 30 de abril de 2018.
Portaria SAS/MS 544 de 7 de maio de 2018
Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. (Obid).
Portaria nº 9, de 4 de abril de 2018
Divulga, conforme anexo desta portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03, de 12 de dezembro de 2017 e da Portaria SNPDH nº 05, de 19 de março de 2018, entre os dias 06 e 31 de março de 2018.
Portaria interministerial nº 1, de 4 de abril de 2018
Estabelece diretrizes objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências .
Portaria nº 956, de 22 de março de 2018
Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.
Portaria GM/MS nº 1315 de 11 de março de 2018
Habilita Estados a receberem Incentivo Financeiro de custeio para desenvolvimento de Projetos de Promoção da Saúde, Vigilância e Atenção Integral à Saúde, direcionados para Prevenção do Suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Obid).
Portaria nº 4, de 8 de março de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de março de 2018.
Portaria nº 5, de 19 de março de 2018
Altera a Portaria nº 3 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
Portaria nº 3, de 15 de fevereiro de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº03/2017, no período de 06 de janeiro de 2018 a 05 de fevereiro de 2018.
Portaria Nº 467, de 7 de fevereiro de 2018 (Sesan)
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2018
Divulgar, conforme o Anexo I desta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03/2017, até o dia 30 de dezembro de 2017.
Portaria n° 527 de 26 de dezembro de 2017 (Sesan)
Define fluxo de atendimento da Ação 2792 - distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e instituir o Grupo Técnico, que tem como objetivo assessorar, monitorar e avaliar critérios e procedimentos referentes à distribuição de alimentos aos grupos populacionais tradicionais e específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Portaria Interministerial nº 2 de 21 de dezembro de 2017
Institui o Comitê Gestor Interministerial, espaço permanente para articulação e integração de programas e de ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, como estratégia de transversalidade (Obid).
Portaria Interministerial nº 5, de 22 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Portaria nº 517,de 20 de dezembro de 2017 - Senarc
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social, que estabelecem ações, normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal.
Portaria nº 3, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Portaria nº 488, de 1º de dezembro de 2017
Designa membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Portaria nº 502 de 29 de novembro de 2017
Institui a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais.
Portaria nº 501, de 29 de novembro de 2017 - Senarc
Disciplina o processo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal por órgãos e entidades federais para seleção de beneficiários de políticas e programas sociais voltados ao atendimento às famílias de baixa renda.
Portaria GM/MS nº 2663 de 11 de outubro de 2017
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (Obid).