PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse emergencial de recursos federais e dispõe acerca do requerimento do órgão gestor para a segunda parcela da estruturação da rede referente ao Equipamento de Proteção Individual - EPI, previstos respectivamente no inciso I do art. 4º e inciso I e parágrafo único do art.5º, da Portaria nº 63, de 29 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental.
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental.
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Institui o Comitê Gestor do Auxílio Emergencial no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre procedimentos para o parcelamento administrativo de débitos ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em decorrência de infecção humana causada pelo novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Institui o Comitê Gestor do Auxílio Emergencial no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre procedimentos para o parcelamento administrativo de débitos ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em decorrência de infecção humana causada pelo novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos e o arranjo de governança relativos ao pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania.